Joédson Alves/Agência Brasil Projetos do Minha Casa, Minha Vida poderão ser financiados pelo Fundo Social O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164/25, que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas. A nova regra…
TV Brasil/Agência Brasil Projeto cria modalidades de licença ambiental com menos exigências A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15) as emendas do Senado ao projeto que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A sessão está marcada para as 13h55. O Projeto de Lei 2159/21 cria outros tipos de licença ambiental com procedimentos simplificados…
Brasil é homenageado em celebração do Dia da Bastilha, em Paris A Torre Eiffel ganhou as cores do Brasil nesta segunda-feira (14), durante as comemorações do Dia da Bastilha em Paris. O tradicional espetáculo pirotécnico homenageou o país com projeções em verde e amarelo, como parte da programação do Ano do Brasil na França. Veja…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que concede desconto de 50% para pessoas com deficiência na taxa de visitação e na cobrança de serviços em unidades de conservação da natureza. O texto modifica…
O encontro acontecerá no auditório da EMAC, localizado no Largo da Matriz de Nossa Senhora dos Prazeres, nº 95, no Centro. A reunião é aberta à população e tem como objetivo discutir ações, projetos e diretrizes voltadas à preservação ambiental no município. A participação da comunidade é fundamental para fortalecer a construção de políticas públicas…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: descarte inadequado compromete a saúde e o meio ambiente A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que embalagens e bulas de remédios tenham um aviso sobre como descartar corretamente os medicamentos usados. Por recomendação do relator, deputado Dr. Fernando…
Bruno Cecin/Ag. Pará Vista aérea de Belém, que sediará a COP30 em novemro A Câmara dos Deputados realizará uma comissão geral nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário Ulysses Guimarães, sobre a Semana do Meio Ambiente, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e seus desafios. A COP30, sigla para…
• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade Uma ação conjunta do Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga – Sudoeste aplicou R$ 104 mil em…
