Câmara pode votar a partir de segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental

Câmara pode votar a partir de segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Com uma pauta de 42 itens, a Câmara dos Deputados pode votar emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental, regras para precatórios e dívidas municipais, e uso de dinheiro do Fundo Social para financiar dívidas rurais. Haverá sessões do…

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Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: lei atual não atende às especificidades da região A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4459/24, que regulamenta a inclusão da educação ambiental no currículo do ensino básico na região Norte.  Pela proposta, o conteúdo…

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Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão do Meio Ambiente se reuniu nesta quinta-feira Em audiência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10), representantes do governo apontaram “dano irremediável” no projeto de lei (PL 2159/21) de novo licenciamento ambiental e um elevado risco de judicalização do tema. Às vésperas da decisão final,…

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Prefeitura, Câmara Municipal e representantes das Paróquias dialogam sobre melhorias em Itapecerica da Serra

Prefeitura, Câmara Municipal e representantes das Paróquias dialogam sobre melhorias em Itapecerica da Serra

  Participaram do encontro o bispo da Diocese de Campo Limpo, Dom Valdir José, padres, seminaristas, vereadores e membros da administração municipal. A reunião teve início com a oração do Pai-Nosso e seguiu com uma troca de experiências sobre os projetos desenvolvidos pela Igreja na cidade, como iniciativas sociais, o trabalho realizado nas creches, a…

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Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião de líderes nesta quinta-feira Líderes partidários definiram que o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21, antigo PL 3729/04) será votado na próxima semana. A proposta flexibiliza normas e simplifica os procedimentos para os empreendimentos de menor impacto nos recursos naturais. Ambientalistas rejeitam o projeto, enquanto…

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Época de Reprodução dos Saruês: Respeito e Cuidado com Nossos Vizinhos da Natureza

Época de Reprodução dos Saruês: Respeito e Cuidado com Nossos Vizinhos da Natureza

Você sabia que os saruês são verdadeiros guardiões do equilíbrio ambiental? Eles se alimentam de insetos, escorpiões, cobras e até pequenos roedores, ajudando no controle de pragas urbanas. Também consomem frutas e carcaças, contribuindo para a limpeza do ambiente e a dispersão de sementes. São, portanto, essenciais para manter a saúde dos ecossistemas — inclusive…

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CMMA promove reunião extraordinária no próximo dia 18/7

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O encontro acontece, a partir das 9h, no Complexo Administrativo (Sala 03), localizado na Avenida Eduardo Roberto Daher, 1135, Centro.   O CMMA é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, composto por representantes do poder público e da sociedade civil, com o objetivo de discutir e propor políticas públicas voltadas à preservação e melhoria…

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