Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que altera regras de licenciamento ambiental. Os deputados votarão emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, que estabelece regras gerais de licenciamento e cria novos tipos de licença, como para empreendimentos estratégicos e de adesão por compromisso…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Afonso Hamm, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o Projeto de Lei 5122/23 foi aprovado…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5122/23, que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas. De autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o projeto conta com substitutivo preliminar do relator, deputado Afonso…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria pediu um “Brasil da justiça climática” Deputados e entidades da sociedade civil solicitaram espaço formal de participação dos parlamentares na COP30, a Conferência da ONU sobre Mudança de Clima, que será realizada de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA). O pedido, com as assinaturas de 80 parlamentares de…
Depositphotos Plataformas deverão dispor de mecanismos contra conteúdos impróprios O Projeto de Lei 2628/22 define regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, contemplando aplicativos, jogos e mídias sociais. O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados. O texto obriga todos os produtos e serviços de tecnologia…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva acabou alterações aprovadas em duas comissões A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que inclui agentes de vigilância sanitária e agentes indígenas de saúde e de saneamento na mesma lei que rege…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nilto Tatto leu trecho do manifesto Várias frentes parlamentares ligadas a temas socioambientais lançaram, nesta terça-feira (15), manifesto pelo adiamento da votação final do projeto da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21), prevista para esta semana no Plenário da Câmara dos Deputados. Chamado de “PL da devastação”…
Joédson Alves/Agência Brasil Projetos do Minha Casa, Minha Vida poderão ser financiados pelo Fundo Social O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164/25, que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas. A nova regra…
