Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno de discussão, na Sessão Plenária nesta quarta-feira (25/6), o PL (Projeto de Lei) 691 /2025. A proposta do Executivo cria as Zonas de Ocupação Especial do Butantã e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) no PIU (Plano de Intervenção…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1291/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. O texto será enviado ao Senado. A MP foi aprovada nesta quarta-feira (25) na…
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Na reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quarta-feira (25/6), dois projetos de lei sobre mobilidade urbana receberam parecer favorável do colegiado. Ambas as propostas – PL 458/2022 e PL 459/2022 – são dos vereadores Ricardo Teixeira (UNIÃO) e Silvinho Leite (UNIÃO) e do ex-vereador…
Entre as principais pautas tratadas estiveram: apresentação do CMHIS, apresentação do presidente do Conselho, definições do Conselho, legislação de criação do CMHIS e principais atribuições. A ação foi aberta para perguntas e comentários dos participantes para uma troca de conhecimento e participação ativa da população. Foi argumentada a importância do diálogo entre as secretárias e…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O texto aprovado foi o substitutivo, ou seja, a versão…
Imprimir Evento reúne CEJUSC e NUPEMEC para priorizar sustentabilidade, diálogo e responsabilidade socioambiental. Foto em ambiente fechado mostrando servidores e magistrados durante a abertura da Semana da Pauta Verde. 23/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) abriu nesta segunda-feira, 23, a Semana Pauta Verde, um evento dedicado à conciliação de processos…
Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP Na Sessão Plenária desta terça-feira (24/6) da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram em primeira discussão o PL (Projeto de Lei) 673 /2025, do Executivo. A proposta desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a classe dos bens dominiais áreas municipais…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto lembra que o Brasil assinou tratado internacional sobre o tema Oito milhões de brasileiros continuam recebendo amálgama de mercúrio em tratamentos dentários, apesar dos riscos conhecidos para a saúde e para o meio ambiente. O assunto foi debatido em seminário realizado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Meio Ambiente…
