Presidente do México diz que vai processar SpaceX por poluição ligada a lançamentos de foguetes

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Claudia Sheinbaum afirma que lançamentos feitos perto da fronteira afetam o meio ambiente e que medidas legais serão tomadas com base em normas internacionais. Starship, nave mais poderosa do mundo, em foto divulgada em 11 de outubro de 2024 Divulgação/SpaceX A presidente do México, Claudia Sheinbaum, anunciou nesta quarta-feira (25) que o governo vai processar…

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Projeto que altera zoneamento do PIU Arco Pinheiros em prol do Instituto Butantan é aprovado em 1º turno

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Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno de discussão, na Sessão Plenária nesta quarta-feira (25/6), o PL (Projeto de Lei) 691 /2025. A proposta do Executivo cria as Zonas de Ocupação Especial do Butantã e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) no PIU (Plano de Intervenção…

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Câmara aprova MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal; acompanhe

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1291/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. O texto será enviado ao Senado. A MP foi aprovada nesta quarta-feira (25) na…

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PLs que incentivam a mobilidade por bicicleta estão entre os destaques da Comissão de Política Urbana

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Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Na reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quarta-feira (25/6), dois projetos de lei sobre mobilidade urbana receberam parecer favorável do colegiado. Ambas as propostas – PL 458/2022 e PL 459/2022 – são dos vereadores Ricardo Teixeira (UNIÃO) e Silvinho Leite (UNIÃO) e do ex-vereador…

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CMHIS avança em pautas de planejamento urbano

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Entre as principais pautas tratadas estiveram: apresentação do CMHIS, apresentação do presidente do Conselho, definições do Conselho, legislação de criação do CMHIS e principais atribuições. A ação foi aberta para perguntas e comentários dos participantes para uma troca de conhecimento e participação ativa da população. Foi argumentada a importância do diálogo entre as secretárias e…

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Comissão aprova criação de política para gerir áreas indígenas

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O texto aprovado foi o substitutivo, ou seja, a versão…

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TRT-8 inicia Semana Pauta Verde com foco em conciliação de processos ambienta

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Imprimir Evento reúne CEJUSC e NUPEMEC para priorizar sustentabilidade, diálogo e responsabilidade socioambiental.   Foto em ambiente fechado mostrando servidores e magistrados durante a abertura da Semana da Pauta Verde. 23/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) abriu nesta segunda-feira, 23, a Semana Pauta Verde, um evento dedicado à conciliação de processos…

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Câmara aprova em 1º turno projeto de alienação de área próxima à Avenida Paulista

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Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP Na Sessão Plenária desta terça-feira (24/6) da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram em primeira discussão o PL (Projeto de Lei) 673 /2025, do Executivo. A proposta desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a classe dos bens dominiais áreas municipais…

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