Projetos de regulamentação do transporte de passageiros por motos são debatidos em Audiência Pública

Projetos de regulamentação do transporte de passageiros por motos são debatidos em Audiência Pública

Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Dando prosseguimento ao debate na capital paulista sobre a regulamentação do transporte individual de passageiros por motocicletas, popularmente chamado de mototáxi, nesta quinta-feira (12/6) foi a vez da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promover uma Audiência Pública sobre o tema….

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Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas

Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2694/21, que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas cobradas para registrar pesquisas, tecnologias e produtos. A proposta recebeu…

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Deputada pergunta sobre viagem de Janja ao Japão, e Itamaraty sai em defesa da primeira-dama

Deputada pergunta sobre viagem de Janja ao Japão, e Itamaraty sai em defesa da primeira-dama

Informações sobre a viagem antecipada da primeira-dama Janja da Silva ao Japão, antes da chegada oficial da comitiva presidencial, foram solicitadas pela deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). Feito formalmente em março, conforme o jornal O Globo, o pedido de esclarecimento incluía dúvidas sobre transparência das agendas, despesas e escolha…

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Comissão de Orçamento aprova MP que abre crédito de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

Comissão de Orçamento aprova MP que abre crédito de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

Arquivo/GOVBA Destruição após enchente em Itamaraju (BA) em 2022 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1299/25, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os recursos são destinados a ações de proteção e defesa civil…

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Comissão aprova regras para criação doméstica e comercialização de aves nativas ou exóticas

Comissão aprova regras para criação doméstica e comercialização de aves nativas ou exóticas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca facilitar a criação doméstica de aves, nativas ou exóticas, além de permitir a sua comercialização. A proposta também regulamenta a comercialização, autoriza exposições…

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Prefeitura se reúne com a Sabesp para tratar de melhorias no abastecimento e saneamento na cidade

Prefeitura se reúne com a Sabesp para tratar de melhorias no abastecimento e saneamento na cidade

O encontro aconteceu no Gabinete do Prefeito e contou com a presença do chefe do Executivo, Dr. Ramon Corsini; dos secretários municipais Dr. Fernando Andrade (Obras e Serviços) e Guilherme Palmezano (Planejamento e Meio Ambiente), acompanhado do engenheiro civil Wilson Junior; além dos vereadores Soares, Giba, Alex Napoleão, Irmã Rose e José Martins. Também participaram…

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Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos

Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, Daniel Agrobom, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 690/19, que cria o Selo Estabelecimento Sustentável, para mercados, bares e restaurantes que adotarem medidas para reduzir o desperdício de alimentos, de acordo com…

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Casos de esporotricose humana e animal são confirmados no interior de SP; entenda a doença

Casos de esporotricose humana e animal são confirmados no interior de SP; entenda a doença

Cidade de Sete Barras, no interior de São Paulo, registrou sete casos de esporotricose nos seis primeiros meses de 2025. Infecção, que é transmitida por um fungo e se manifesta como uma dermatite, é mais recorrente e fatal em gatos, mas também pode atingir humanos e outros animais. Gato com esporotricose animal em Manaus (imagem…

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