Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 1000/25 cria as Zonas Azuis de Desenvolvimento (ZDAs) na Baía de Guanabara (RJ) para incentivar o desenvolvimento sustentável, a restauração ambiental e a exploração economicamente viável da área. A Câmara dos Deputados analisa o texto. O autor da proposta, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), explica que…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues recomendou aprovar o projeto com alterações A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de incentivo ao turismo rural, com os seguintes objetivos: estimular o desenvolvimento de atividades turísticas de base familiar e comunitária no meio rural; gerar emprego e…
O Consórcio Dunas, composto pelo Grupo Cataratas e pela Construcap, conquistou a concessão para administrar o Parque Nacional de Jericoacoara, localizado no Ceará. O processo teve a condução do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o qual é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva. + Leia mais notícias de Política…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define como infração gravíssima utilizar veículo para abandonar ou auxiliar o abandono de animais em via pública. Além de multa, o texto prevê a suspensão do direito de dirigir…
Foram convocadas, para a próxima terça-feira (29/4), as reuniões de instalação das Comissões Extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo. Na ocasião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente de cada colegiado. As reuniões começam a partir das 11h no Plenário 1º de Maio. De caráter permanente, estas Comissões têm como objetivo promover pesquisas e…
Durante um almoço promovido pela Casa ParlaMento, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, 23. Ele destacou a falta de um plano claro de desenvolvimento para o país. Para o senador, essa falta de clareza pode comprometer a execução de programas essenciais no Brasil. Apesar…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a discussão do Projeto de Lei 3469/24, que incorpora o conteúdo de medidas provisórias principalmente sobre combate a incêndios florestais e queimadas ou reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o texto…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: projeto contribui para a ampliação da oferta de sessões terapêuticas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projto de lei que determina a doação dos equinos resgatados por maus-tratos para centros terapêuticos que oferecem equoterapia a pessoas com deficiência. A equoterapia…
