O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora no município de Brumadinho (MG), em 2019, matou 272 pessoas e provocou grandes prejuízos materiais e ao meio ambiente da região. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30042025-Primeira-Secao-mantem-multa-de-R–86-milhoes-contra-Vale-por-dificultar-fiscalizacao-em-Brumadinho.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisórias principalmente sobre combate a incêndios florestais e queimadas ou reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. O texto será enviado ao Senado….
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva criticou a falta de representantes do governo na audiência Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados fizeram sugestões para coibir e evitar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O colegiado realizou, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre a fraude que…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisórias, principalmente sobre combate a incêndios florestais e queimadas ou reconstrução de infraestrutura destruída por eventos…
Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29042025-Meio-ambiente-em-foco-STJ-Noticias-traz-materia-especial-sobre-a-jurisprudencia-da-corte-.aspx
O cronograma de instalação das Comissões Extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo sofreu uma alteração nesta segunda (28/4). Em razão da Audiência Pública desta terça-feira (29/4) sobre o projeto que trata da revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais, haverá apenas a instalação das seguintes Comissões, no Salão Nobre do Palácio Anchieta:…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A Escola do Parlamento da Câmara de Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (28/4) o curso “Regularização Fundiária no Município – Aspectos Práticos”. O evento contou com a presença de assessores de gabinete, servidores públicos, estudantes e profissionais interessados na temática da habitação e do planejamento urbano. A…
Na manhã desta quarta-feira, os secretários municipais de Itapecerica da Serra se reuniram com a chefe de gabinete da deputada Analice Fernandes, Alice Rainha, para debater ações de mobilidade e segurança nas vias administradas pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem). Participaram do encontro: Adalberto Dias de Oliveira (Secretaria de Trânsito e Transporte), Fernando de…
