Mario Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar 27/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), altera a lista de alimentos de consumo mais frequente das pessoas com redução de 60% das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 50/25 determina a adoção de uma abordagem cautelar para a prospecção e exploração de minérios no fundo do mar. Conforme a proposta, a Política Nacional do Meio Ambiente e suas diretrizes deverão, no que tange às atividades de prospecção…
Os alunos da unidade participaram de uma palestra sobre o cultivo, a importância da água, alimentos orgânicos e toda a dinâmica da natureza para que a terra oferte o melhor alimento. Na ocasião, também foi trabalhada a importância da coleta seletiva com as crianças, inclusive tornando a escola um novo PEV (Ponto de Entrega Voluntária)…
O encontro acontece na Sala 3 do Complexo Administrativo da Prefeitura (avenida Eduardo Roberto Daher, 1135, Centro), às 9h. O CMMA é um órgão colegiado, de assessoramento ao Poder Executivo Municipal, de caráter consultivo e deliberativo. Seu objetivo é buscar medidas que visem à defesa do meio ambiente e do equilíbrio ecológico, preservando o interesse público….
Lucas Hallel/Funai Índios observam o rio Paraopeba poluído por acidente em usina de mineração A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (8) audiência sobre os impactos do setor de energia, em suas mais diversas matrizes, em terras indígenas. O debate atende a pedido da deputada…
Polícia Ambiental, descartou a hipótese de uma ação criminosa durante a ação; dois homens foram encontrados no local Operação mobilizou agentes da Polícia Ambiental e da Guarda Civil Municipal (GCM) Reprodução/Prefeitura de Santos Uma força-tarefa coordenada pela Prefeitura de Santos extinguiu sete focos de incêndio na Ilha Urubuqueçaba, localizada no bairro José Menino, no litoral…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4836/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece diretrizes para a seleção de locais destinados à construção de usinas nucleares de produção de eletricidade. A proposta busca garantir a segurança do empreendimento, minimizar os impactos ambientais da atividade e promover a participação…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou aprovar a proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3469/24, que permite o uso de tripulação estrangeira em serviços aéreos para atuar em situação de emergência ambiental ou calamidade pública sem acordo prévio. A proposta, do…
