Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais

Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise climática O Projeto de Lei Complementar 150/24 institui a Regra de Ouro Verde, para excluir os gastos ambientais das limitações fiscais e vinculá-los a um planejamento orçamentário contínuo. Ficam excluídas dos limites as despesas destinadas a: preservação ambiental; adaptação…

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Governo de SP realiza ação emergencial para conter avanço do mar no litoral de SP; VÍDEO

Governo de SP realiza ação emergencial para conter avanço do mar no litoral de SP; VÍDEO

Medidas em Barra do Una (SP) fazem parte do ‘Plano de Adaptação e Resiliência Climática’, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Ação emergencial começou na quinta-feira (27), em Barra do Una Semil/Governo de SP O Governo de São Paulo iniciou uma ação emergencial para combater o avanço do mar e minimizar os…

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Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana

Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário Na primeira semana de abril, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outros temas que constam da pauta. As sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira (1º). Poderá ser votado o Projeto de Lei 6969/13, que cria…

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Homem é removido de ilha em Santos após ocupação ilegal e queimadas: ‘Não vamos permitir bagunça’, afirma prefeito

Homem é removido de ilha em Santos após ocupação ilegal e queimadas: ‘Não vamos permitir bagunça’, afirma prefeito

Operação foi feita após denúncias de desmatamento, focos de incêndio e construção de cabanas improvisadas na Ilha Urubuqueçaba. Homem foi removido do local. Força-tarefa da GCM vai à Ilha Urubuqueçaba, em Santos, para combater crimes ambientais Divulgação/Prefeitura de Santos A Guarda Civil Municipal (GCM) de Santos, no litoral de São Paulo, realizou uma operação para…

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Guarujá decreta intervenção e analisa contas da empresa de transportes públicos; entenda

Guarujá decreta intervenção e analisa contas da empresa de transportes públicos; entenda

Segundo a prefeitura, durante o período de 90 dias será realizada uma auditoria completa nas contas da empresa. Secretário adjunto de Meio Ambiente e Segurança Climática foi nomeado interventor. Ônibus da City Transporte, empresa que assumiu o transporte público de Guarujá, SP, em 2017 Helder Lima/PMG O prefeito de Guarujá, Farid Madi (Podemos), decretou uma…

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Encontro de comunidades tradicionais reforça valorização das culturas populares em Itapecerica da Serra

Encontro de comunidades tradicionais reforça valorização das culturas populares em Itapecerica da Serra

Realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, o evento contou com palestras, homenagens, troca de experiências e parcerias, além das apresentações da dupla local de sertanejo Tony e Bento, interpretando o Hino de Itapecerica, e canto e dança indígena de (Toré) Fulni o – Kariri Xocó  – Awassury Fulkaxó. “Neste momento em que reunimos aqui celebridades…

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Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre

Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4748/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a taxação das emissões de carbono do transporte aéreo e terrestre (transporte coletivo interestadual e internacional). Os recursos arrecadados serão aplicados em projetos ambientais. Pela proposta, a Taxa de Compensação de Emissões…

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