O deputado Evair de Melo (Progressistas-ES) encaminhou um requerimento de informação, no qual pede esclarecimentos sobre a legalidade do consumo de ovos de ema e jabuti pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, o parlamentar questiona as autoridades sobre a legalidade do consumo de ovos de ema e jabuti por Lula. Evair de…
O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) protocolou, nesta terça-feira, 18, um requerimento de informações que solicita esclarecimentos sobre a legalidade do consumo de ovos de ema pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. + Leia mais notícias de Política em Oeste Durante discurso em Macapá (AP), na última sexta-feira, 14, o petista disse…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mosquini: proposta busca uma sociedade mais justa e ambientalmente sustentável O Projeto de Lei 3354/24 garante prioridade aos indígenas na ocupação de unidades de conservação, desde que estejam desvinculados de seu território tradicional. A medida é válida para as unidades de proteção integral e as de uso sustentável. A Câmara dos…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: abrigos são essenciais para combater abandono de animais O Projeto de Lei 4239/24 deermina que todos os municípios com pelo menos 50 mil habitantes instalem abrigos para cães e gatos, objetivando a proteção, o bem-estar e o controle das populações desses animais, bem como o combate…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, utor da proposta O Projeto de Lei 3321/24 aumenta a punição para quem provoca incêndios em florestas, matas, pastagens e outras áreas de vegetação no Brasil. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também estabelece medidas para prevenir e controlar incêndios em florestas do País….
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, autor da proposta O Projeto de Lei 4054/24 cria a categoria de parques de mergulho como unidade de conservação de proteção integral. O objetivo é a proteção da biodiversidade e das paisagens submersas e o incentivo à prática do mergulho recreativo. O texto em análise na Câmara…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (18) com 22 itens em pauta, sendo 20 projetos de lei. Entre os temas que podem ser votados está a criação a Estratégia Nacional de Saúde, prevista no Projeto de Lei (PL) 2583/20, do deputado Doutor Luizinho…
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação decorre de uma fala de Lula sobre o consumo de ovos de ema, que, segundo o parlamentar, configura “crime ambiental”. + Leia mais notícias de Política em Oeste As declarações…
