Comissão de Trânsito aprova criação de Subcomissão de Regulamentação do Mototáxi

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Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou sua primeira reunião de 2025 nesta quarta-feira (19/3) com a aprovação, por maioria absoluta, do requerimento da vereadora Renata Falzoni (PSB) para criar uma Subcomissão temporária com o objetivo de analisar e discutir a regulamentação do serviço de transporte de…

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STJ decide que falas de Bolsonaro sobre urnas não podem ser alvo de ação popular

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A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 18, que declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre as urnas eletrônicas não podem ser contestadas por meio de ação popular. Os ministros entenderam que manifestações políticas não configuram atos administrativos nem produzem efeitos jurídicos concretos, o que impede questionamentos com esse instrumento…

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Câmara aprova projeto que libera emendas canceladas de ‘restos a pagar’; entenda

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A Câmara aprovou nesta terça-feira, 18, o projeto que autoriza o pagamento de recursos previstos no Orçamento entre 2019 e 2022, mas que não puderam ser utilizados — os chamados “restos a pagar cancelados”. Como a proposta sofreu alterações, o texto volta ao Senado. A reportagem é do jornal O Globo. Os valores poderão ser…

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Eleitos presidentes de 14 comissões permanentes da Câmara dos Deputados

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eleição na Comissão de Constituição e Justiça Catorze comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandarão cada colegiado foram definidos previamente pelos líderes partidários, com base na proporcionalidade partidária, e os nomes dos candidatos…

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Eleitos presidentes de 18 comissões permanentes da Câmara dos Deputados

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eleição na Comissão de Constituição e Justiça Dezesseis comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandarão cada colegiado foram definidos previamente pelos líderes partidários, com base na proporcionalidade partidária, e os nomes dos candidatos…

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