Categoria: Temática
Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta busca aprimorar o sistema carcerário O Projeto de Lei 137/25 destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo de Garantia à Exportação para construção, reforma e modernização de presídios federais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Atualmente, as…
Do físico ao digital: produtos que estão sumindo do mundo físico
Alguns serviços e produtos que eram usados diariamente simplesmente sumiram. Isso não se trata de algo sobrenatural, já que eles apenas migraram para o digital. Esse fenômeno já aconteceu com diversas coisas, como mapas de viagem, DVDs e fotografias, mas alguns continuam passando por essa transformação. O streaming engoliu as locadoras O exemplo…
Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
Tânia Rêgo/Agência Brasil Ato em memória das 272 vítimas da barragem da Vale em Brumadinho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110/25, que institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens, a ser rememorado anualmente no dia 25 de janeiro. A nova norma foi…
Em 2018, Raquel Dodge questionou bônus da AGU no STF
Em 2018, a Procuradoria-Geral da República (PGR) moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que questionou a constitucionalidade de uma lei que permitiu o pagamento de bônus a advogados da União e procuradores federais. Conhecidos como honorários de sucumbência, esses bônus foram considerados pela então procuradora-geral, Raquel Dodge, como incompatíveis com o regime…
TSE julga nesta terça-feira candidatura de prefeito eleito de Mongaguá, SP, indeferida por improbidade
Julgamento ocorrerá a partir das 19h. Paulinho teve as contas públicas reprovadas pelo TCE e pela Câmara no seu último mandato, em 2012. Paulo Wiazowski Filho (PP) recebeu 42,47% dos votos válidos, mas teve a eleição anulada sob judicie Bárbara Marques/g1 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará, nesta terça-feira (18), às 19h, em terceira instância,…
Ministério da Defesa omite nomes de Moraes e Dino em voo da FAB
No dia 13 de março, um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) partiu de Brasília com destino a São Paulo e transportava os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sua equipe também estavam presentes. A decolagem ocorreu às 19h20, e a aeronave…
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: objetivo é melhorar qualidade de vida da população das cidades O Projeto de Lei 4819/24 estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, ao transporte público elétrico e a programas de caronas compartilhadas. A proposta, em análise na Câmara…
Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou “stablecoins”
Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 4308/24 regulamenta o mercado de stablecoins – ativos virtuais projetados para manter um valor estável, geralmente lastreados (garantidos) em moedas, como o dólar ou o real, ou em outros ativos de referência. O texto, apresentado pelo deputado Aureo…