Categoria: Temática
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: muitas vezes, há desperdício por falta de conhecimento O Projeto de Lei 4539/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga as distribuidoras de energia elétrica a informarem na fatura a ocorrência de consumo atípico no mês anterior, ou seja, consumo igual ou superior a 35% do verificado…
Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Padovani é o autor da proposta O Projeto de Lei 27/25, do deputado Padovani (União-PR), cria o Programa Nacional de Fomento à Produção Agrossilvipastoril (Agro-indígena). O programa será desenvolvido por indígenas, comunidades ou organizações dentro ou fora de seus territórios. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Entre os objetivos do…
Dono da Dolly é condenado por crimes ambientais e corrupção em Itapecerica da Serra
O empresário Laerte Codonho, proprietário da fábrica de refrigerantes Dolly, foi condenado por crimes ambientais e corrupção em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. A sentença, divulgada nesta semana, totaliza 11 anos, 4 meses e 1 dia de reclusão, além de 4 anos, 10 meses e 4 dias de detenção. Detalhes da sentença A…
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 43/25 prevê que a União reembolse estados e o Distrito Federal pela execução de pena em estabelecimento penitenciário estadual ou distrital, decorrente de decisão da Justiça Federal. O valor do reembolso deverá ser aplicado na melhoria do sistema prisional local. A…
Presa do 8/1 que manchou estátua com batom vai ser julgada pela 1ª Turma do STF
A cabeleireira Débora dos Santos, de 39 anos, presa por causa do 8 de janeiro, vai ser julgada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no plenário virtual, entre 21 e 28 de março. Caso seja condenada, a mulher pode pegar até 17 anos de cadeia. Débora ficou conhecida por escrever, com batom, a…
EUA voltam a atacar Houthis, e mortes chegam a 53; secretário de Defesa fala em ação ‘implacável’
Operação militar foi ordenada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, no sábado (15) e pode durar semanas, segundo oficial americano. Houthis chamou ataques de ‘crime de guerra’. Vídeos mostram ataque dos EUA contra Houthis Os Estados Unidos realizaram novos ataques aéreos contra os Houthis no Iêmen nesta segunda-feira (17), informou a TV Al Masirah, ligada…
Tatuador de nove anos causa surpresa na Tailândia
Napat Mitmakorn tem apenas nove anos, mas já maneja com grande habilidade a pistola de tatuar e afirma sem dúvidas que quer ser tatuador quando crescer. “Quero ser tatuador e abrir meu próprio estúdio”, diz o menino, enquanto tatua uma longa serpente na coxa de seu tio observado por visitantes surpresos. “Gosto de desenhar, por…
Imposto de Renda: saiba como fazer a declaração
O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2025 começou às 8h desta segunda-feira, 17. O prazo para o informe vai até o dia 30 de maio, às 23h59. Na última quinta-feira, 13, a Receita Federal disponibilizou para download o programa para a entrega dos documentos do IR 2025. Todos os que…