Categoria: Temática
Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto, a autora da proposta O Projeto de Lei 101/25 regulamenta o uso de cordões identificadores por pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, como instrumento de inclusão e acesso a direitos. A proposta, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), está em análise na Câmara…
Caso Bettim: ‘Estão arrancando uma família de uma terra que é dela’, diz Magno Malta
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, na última quarta-feira, 12, um requerimento de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e subscrito pelo senador Magno Malta (PL-ES), para a realização de uma audiência pública sobre a situação da família Bettim, do Espírito Santo. Há pelo menos quatro gerações, a família mantém uma propriedade…
Mulher atravessa rodovia a pé para fugir congestionamento de quase 12h na Anchieta
Congestionamento foi ocasionado por uma passarela que caiu na altura do km 52, após ser atingida por uma carreta em Cubatão (SP). Nathália Silva Santos andou cerca de 8km a pé com outros três colegas para fugir de engarrafamento Arquivo pessoal Os moradores da Baixada Santista que retornavam da capital na última quinta-feira (13) enfrentaram…
Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25 possibilita a renegociação de débitos tributários federais de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) do setor de eventos. A medida abrange as dívidas apuradas pelo Simples Nacional ou pelo Simei (sistema de recolhimento unificado de…
Workshop impulsiona a cooperação Brasil-Cuba para fortalecer a segurança alimentar
Em um esforço contínuo de parceria e compartilhamento da experiência brasileira em abastecimento e agricultura familiar, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) receberá, em Brasília/DF, uma delegação do Grupo Empresarial Acopio, de Cuba, para participar do Workshop promovido pela estatal. O evento, que ocorrerá entre os dias 17 e 21 de março, integra a Semana…
Mark Carney chama ideia de Trump de anexar Canadá aos EUA de ‘loucura’ ao tomar posse como primeiro-ministro
Carney, de 59 anos, assume o cargo em meio a crescentes tensões com o governo dos EUA de Donald Trump sobre a guerra comercial e seus comentários sobre a anexação. Mark Carney com a primeira-dama, Diana Fox Carney, em sua posse como primeiro-ministro do Canadá Dave Chan / AFP Mark Carney tomou posse como novo…
Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O Projeto de Lei 330/25 proíbe o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos carentes, e do Bolsa Família a estrangeiros residentes no Brasil. A medida, que está em análise na Câmara dos Deputados, é válida para todos…
Entrevista Coletiva, novo programa da Rede Câmara SP, estreia nesta segunda
O programa Entrevista Coletiva estreia na Rede Câmara SP nesta segunda-feira (17/3), a partir das 15h. Apresentado por Carlos Maglio, a nova atração vai receber diversos profissionais da imprensa que farão perguntas a um convidado a cada episódio. Na primeira edição, o convidado do programa será o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador…