Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 231/25 torna obrigatório o registro em cadastro específico dos tratores e máquinas agrícolas que podem transitar em vias públicas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento…

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Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas

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Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4248/24 cria o programa Comunidade Viva, com o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental de comunidades em áreas de vulnerabilidade urbana. O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria…

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Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriano do Baldy: iniciativa contará com recursos do fundo de desenvolvimento regional O Projeto de Lei 4673/24 cria o Programa de Infraestrutura Rural Sustentável, com o objetivo de promover a construção, manutenção e melhoria de estradas vicinais (pequenas vias, sem asfalto) em áreas rurais, utilizando tecnologias e práticas sustentáveis….

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Zelensky diz que há ‘boa chance de guerra terminar rapidamente’, mas teme que Putin sabote negociações

Zelensky diz que há ‘boa chance de guerra terminar rapidamente’, mas teme que Putin sabote negociações

Presidente ucraniano afirmou que aceitou ‘imediatamente’ proposta dos EUA para cessar-fogo no conflito, que excedeu expectativas do país. Trump pediu disse que posição da Ucrânia é ‘muito ruim’ e pediu para Putin poupar vidas no campo de batalha. Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky (à direita), se encontra com o presidente dos EUA, Donald Trump, na…

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Decisão do STF sobre foro privilegiado aumenta poder e compromete imparcialidade da Corte, diz presidente da OAB de SP

Decisão do STF sobre foro privilegiado aumenta poder e compromete imparcialidade da Corte, diz presidente da OAB de SP

O criminalista Leonardo Sica, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar o alcance do foro privilegiado. Sica argumenta que a mudança reforça o poder da Corte e compromete sua imparcialidade. O jurista concedeu entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo….

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Waiãpi, sobre mandato anulado: ‘Perseguição política e risco à democracia’

Waiãpi, sobre mandato anulado: ‘Perseguição política e risco à democracia’

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), vice-líder da oposição na Câmara, será uma das que pode ter o mandato anulado depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as sobras eleitorais. Ao todo, sete deputados devem ser “cassados” com a deliberação desta quinta-feira, 14. Waiãpi afirmou que a decisão é uma “injustiça”, uma vez…

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Bolsonaro critica ‘agilidade’ do STF em julgamento sobre suposto golpe

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Em suas redes sociais, o ex-presidente Jair Bolsonaro criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) depois que o ministro Cristiano Zanin agendou o julgamento que pode torná-lo réu por suposta tentativa de golpe para o dia 25 de março. Bolsonaro ironizou a rapidez do processo, associando-a ao seu desempenho nas pesquisas para 2026. Em uma publicação…

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