Categoria: Temática
Ordem de prisão emitida por Moraes contra cidadã norte-americana é ilegal, diz jurista
André Marsiglia, advogado e professor de Direito Constitucional, afirmou que a ordem de prisão preventiva contra a norte-americana Flávia Magalhães Soares, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é “irregular, ilegal e fere a soberania” dos Estados Unidos. “Irregular porque, ao que consta, ela não foi intimada pessoalmente das obrigações que…
Países da União Europeia apoiam plano para rearmamento, diz porta-voz
Líderes do bloco realizaram reunião de cúpula em Bruxelas nesta quinta-feira (6) para discutir defesa no continente após governo dos EUA indicar aproximação com a Rússia. A chefe do Executivo da União Europeia, Ursula von der Leyen, anuncia plano de 800 bi de euros da UE contra eventual saída dos EUA da Ucrânia, em 4…
Planejamento recomendou veto integral à renegociação de dívida dos Estados
O Ministério do Planejamento e Orçamento recomendou veto integral ao projeto de renegociação da dívida dos Estados. Uma das principais justificativas seria o “momento de piora na percepção de risco fiscal”. Conforme documentos obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo, por meio da Lei de Acesso à Informação, o quadro fiscal poderia ser agravado pela renúncia…
Zucco denuncia que governo Lula usou parte de verba da Educação para doar R$ 98 mi à OEI
O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), afirmou que o governo Lula teria redirecionado parte da verba do Ministério da Educação para complementar a doação de mais de R$ 98 milhões à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Em denúncia apresentada ao Tribunal de Contas…
Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 20/25, em análise na Câmara dos Deputados, institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista. O objetivo é estabelecer regras claras para proteger quem viaja pelo país. O texto também cria a Política de Assistência ao Turista em Emergência, com medidas…
Papa Francisco está em condição estável, diz Vaticano; próximo boletim sairá no sábado
Mais cedo, o boletim médico afirmou que o pontífice de 88 anos teve uma noite tranquila e continua descansando. O Papa Francisco segue estável , segundo comunicado divulgado pelo Vaticano na tarde desta quinta-feira (6). “As condições clínicas do Santo Padre permaneceram estáveis em relação aos dias anteriores. Também hoje, ele não apresentou episódios de…
Constantino: STF atenta contra direitos básicos do cidadão
Em artigo publicado na Edição 258 da Revista Oeste, o jornalista e comentarista político Rodrigo Constantino apresentou duas correntes de ideias presentes no debate público brasileiro. A primeira é que o Supremo Tribunal Federal (STF) defende a soberania nacional, enquanto a segunda acredita que a Corte extrapola os limites legais e de jurisdição. O colunista…
Governo estima perda de quase R$ 1,3 trilhão com renegociação de dívida dos Estados
A União pode abrir mão de quase R$ 1,3 trilhão de receitas financeiras até 2048 com a renegociação da dívida dos Estados, aprovada por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A apuração é do jornal Folha de S.Paulo. Esse é o impacto potencial da lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio…