Categoria: Temática
Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos
Mário Agra / Câmara dos Deputados Marcos Soares: procura por cuidadores de idosos cresce significativamente O Projeto de Lei 4282/24 cria incentivos para incluir jovens no mercado de trabalho como cuidadores de idosos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Entre as medidas previstas estão: benefícios fiscais para empregadores domésticos que contratarem cuidadores de idosos…
Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert é a autora da proposta O Projeto de Lei 4101/24 permite que as pessoas que mudarem seu sexo para masculino se alistem no serviço militar, sem multa, até um ano após a retificação do registro civil. A proposta inclui a medida na Lei do Serviço Militar e está em análise…
‘Sidônio está acabando com a imagem de Lula’, diz Ciro Nogueira
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Partido Progressistas, criticou a atuação do novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira. Para Nogueira, a estratégia de comunicação adotada pelo marqueteiro está prejudicando a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde a entrada de Sidônio no governo, Lula tem feito mais…
Trump anuncia tarifa adicional sobre a China e confirma taxas para México e Canadá a partir de 4 de março
Segundo presidente dos Estados Unidos, medida vem em resposta à contínua entrada de drogas no país. O presidente dos EUA, Donald Trump, durante conversa com imprensa a bordo do Air Force 1, em 25 de janeiro de 2025. Mark Schiefelbein/ AP O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira (27) que as tarifas…
Justiça: decreto de Nunes sobre transporte por moto é inconstitucional
A Justiça de São Paulo concedeu, nesta quarta-feira, 26, uma liminar à empresa 99 Tecnologia, na qual declarou inconstitucional o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que proibia o transporte de passageiros por motos de aplicativos. + Leia mais notícias de Política em Oeste O juiz Josuê Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública,…
Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri é a autora da proposta O Projeto de Lei 72/25 tipifica o abandono afetivo como crime no Código Penal no Estatuto da Criança e do Adolescente. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, deixar de prestar os cuidados emocionais e afetivos necessários ao pleno desenvolvimento de criança ou adolescente…
Estudo do Congresso subsidia análise de vetos do governo à LDO de 2025
Pedro França/Agência Senado Deputados e senadores decidirão se vão manter os vetos do governo à LDO de 2025 Uma nota técnica conjunta das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado sobre o veto parcial à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 dá respaldo para senadores e deputados analisarem dispositivos barrados no…
Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Feliciano: garantir verba para ações de igualdade racial é prioridade da bancada negra da Câmara A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24 cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial. O principal objetivo do fundo é promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social…