Categoria: Temática
Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joaldo: proposta é fácil de implementar e vai garantir a sobrevida de muitas crianças O Projeto de Lei 4610/24 determina que, durante o pré-natal, a gestante receba orientações sobre a prevenção de acidentes e primeiros socorros, incluindo manobras para engasgo e sufocamento. A proposta, que altera o Estatuto da Criança e…
Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) O Projeto de Lei Complementar (PLP) 131/24, em análise na Câmara dos Deputados, institui uma política de negociação de dívidas tributárias dos microempreendedores individuais (MEIs) com a Receita Federal, e as fazendas estaduais e municipais. A Política de Negociação e Parcelamento de Dívidas Tributárias abrange…
Plano para execução de emendas parlamentares avança com apoio do STF
O Congresso Nacional e o Poder Executivo apresentaram, nesta quarta-feira, 26, um plano de trabalho para a execução das emendas parlamentares no Orçamento da União. A medida surge no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854 e busca supostamente fortalecer a transparência e a rastreabilidade na alocação dos recursos. Em decisão, o…
Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: objetivo é impedir a ação de criminosos O Projeto de Lei 202/25 institui o Sistema de Verificação de Autenticidade de Números Telefônicos, sob responsabilidade do governo federal, com o objetivo de promover maior segurança nas comunicações. Conforme o texto, que em análise na Câmara dos Deputados, esse sistema deverá:…
Prefeitura promove Masterclass voltada para empreendedores
O evento, gratuito, foi realizado em parceria com o Sebrae e teve como objetivo proporcionar um aprendizado avançado, com dicas, técnicas e insights exclusivos de especialistas para ajudar os participantes a aprimorarem suas habilidades e conhecimentos, incluindo a parte prática, voltada para o empreendedor e seu negócio. Estiveram presentes no evento: Philippe Nassif Abdo,…
RIO GRANDE DO NORTE – Lançamento estadual do PAA 2025 destaca novos critérios e entrega de sementes crioulas
Agricultores familiares, cooperativas, associações e instituições parceiras estarão reunidos nesta quinta-feira (27), às 9h, para o lançamento estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2025. O evento, organizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em parceria com o governo do Estado, ocorrerá no auditório do Mercado da Agricultura Familiar, em Natal, e contará com…
Famosos lamentam mortes de Gene Hackman e da esposa
Casal morava no estado do Novo México; corpos foram encontrados nesta quinta-feira (27). Gene Hackman e esposa são encontrados mortos em casa nos Estados Unidos O ator americano Gene Hackman, de 95 anos, e a esposa dele, Betsy Arakawa, foram encontrados mortos nesta quinta-feira (27) na casa onde moravam no estado do Novo México, nos…
Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet
Divulgação/Prefeitura de Salvador Festa de Santa Bárbara no Pelourinho, em Salvador (BA) O Projeto de Lei 4133/24 altera a Lei Rouanet para incluir as manifestações artísticas relacionadas com a religiosidade entre os projetos que podem receber recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto é da…