Categoria: Temática
Deputado critica atual modelo de indicação de ministros ao STF
O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) criticou o atual modelo de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da República. O parlamentar proferiu a declaração nesta quinta-feira, 26, na Câmara. Ele alertou que esse modelo compromete a imparcialidade e a independência do Judiciário. A discussão ganhou força com o recente julgamento do…
Milei suspende proibição de 50 anos e libera exportação de gado argentino
O governo da Argentina, sob a gestão de Javier Milei, autorizou a exportação de gado. A decisão suspende uma proibição que vigorava há mais de cinco décadas no país. Os argentinos são uma das principais referências do mercado em razão da qualidade de seus cortes de carne bovina usados principalmente em churrascos. Em uma declaração…
Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: recursos de emendas levam desenvolvimento e igualdade a regiões menos privilegiadas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de aprovar o plano de trabalho das emendas parlamentares. A solução para a execução das…
Movimentos sociais se mobilizam para a COP 30 e cobram recursos para adaptação às mudanças climáticas
TV Câmara Seminário foi promovido pela Frente Parlamentar Mista Ambientalista A busca de recursos efetivos para as comunidades vulneráveis se adaptarem às mudanças climáticas será uma das prioridades dos movimentos socioambientais na COP 30, a Conferência da ONU prevista para novembro, em Belém (PA). O tema foi debatido na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26)…
Zucco: ‘Governo demonstra sua incapacidade ao propor taxar exportações agrícolas’
O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), emitiu uma nota em que critica o governo Lula por propor taxar as exportações agrícolas. A medida ainda deve ser debatida pelo setor antes de ser analisada pelo Congresso Nacional. Zucco afirmou, nesta quarta-feira, 26, que a proposta de taxar as exportações demonstra, “mais uma…
Santos, SP, aposta em reflorestamento para reduzir riscos em áreas vulneráveis dos morros
Projeto já resultou no plantio de 300 mudas de árvores nas regiões de morro do município. Cidade aposta em reflorestamento para reduzir riscos em áreas vulneráveis dos morros Douglas Fernandes (drone/principal) e Henrique Teixeira/Prefeitura de Santos O projeto piloto ‘AbE subiu o Morro’ (AbE, sigla de Adaptações Baseadas no Ecossistema), já resultou no plantio de…
De boné e em gabinete no Planalto, Padilha faz vídeo sobre ida para a Saúde
Um dia depois da demissão de Nísia Trindade do Ministério da Saúde, o atual ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, publicou um vídeo em que comemora sua ida para a pasta. No vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira, 26, Padilha aparece em seu gabinete no Palácio do Planalto, com um boné azul…
Há veneno na fundamentação jurídica do Brasil
Em reportagem publicada na Edição 257 da Revista Oeste, Adalberto Piotto discorre sobre o princípio jurídico que invalida provas ou investigações contaminados por alguma prática ilegal em sua produção. Diante desse fundamento, lastreado na chamada teoria dos frutos da árvore envenenada, o autor questiona se o Estado Democrático de Direito, levado a sério, permitiria o…