Categoria: Temática
Dino homologa plano de trabalho do Congresso e do governo que prevê mais transparência nas emendas parlamentares
STF Dino: “O plano estabelece trilhos para que haja maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares” O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino homologou o plano de trabalho apresentado pela Advocacia-Geral da União e o Congresso Nacional, que prevê mais transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. Na decisão, Dino afirma…
Hamas devolve os corpos de mais 4 reféns israelenses
Restos mortais foram entregues à Cruz Vermelha na noite desta quarta-feira (26). Em troca, Israel anunciou libertação de prisioneiros palestinos. Israel recebe últimos 6 reféns vivos previstos na primeira fase do cessar-fogo O grupo terrorista Hamas devolveu os corpos de mais quatro reféns israelenses, na noite desta quarta-feira (26). As vítimas foram sequestradas em outubro…
Por que as criptomoedas estão caíndo
O mercado das criptomoedas está registrando fortes quedas nos últimos dias. O Bitcoin chegou a valer US$ 83 mil nesta quarta-feira, 26. Uma queda de cerca de 20% na comparação com o valor de um mês atras. Mas as outras criptomoedas estão registrando desempenhos ainda piores. Ethereum, o segundo blockchain mais popular, viu seu token…
Aumento do número de deputados custaria R$ 46,2 milhões por ano, diz estudo
A Câmara dos Deputados avalia aumentar o número de parlamentares de 513 para 527, o que geraria um custo adicional de R$ 46,2 milhões anuais. Os dados são de um estudo do Instituto Millenium para o jornal Estadão. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, propõe a medida para atender a uma demanda do Supremo Tribunal…
Governo Lula entrou no ‘modo desespero’, diz ex-secretário do presidente
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou no “modo desespero”, segundo o jornalista Ricardo Kotscho, ex-secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República, em parte do primeiro mandato de Lula (2002-2006). + Leia mais notícias de Política em Oeste Em participação no UOL News, programa de notícias do UOL, Kotscho…
Projeto que propõe alteração do nome da GCM para Polícia Municipal segue em tramitação na Câmara
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada permitindo às cidades brasileiras aprovarem leis para dar poder de polícia à GCM (Guarda Civil Metropolitana), a Câmara Municipal de São Paulo se mobilizou para efetivar a medida. Nesta quarta-feira (26/2), estava prevista a votação do PLO (Projeto…
Itamaraty informa que o governo Trump ‘distorce o sentido das decisões do STF’
O Itamaraty criticou, nesta quarta-feira, 26, uma manifestação do governo Donald Trump, sobre decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), as quais incluem bloqueios de redes sociais norte-americanas. “A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira…
Justiça do Trabalho passará a notificar AGU sobre conduta culposa de empresas em acidentes de trabalho
Imprimir As diretrizes valem para decisões transitadas em julgado e podem servir de base para ações de ressarcimento da Administração Pública com os custos previdenciários de trabalhadores acidentados/afastados. 25/2/2025 – A Justiça do Trabalho editou normativo que estabelece diretrizes nacionais para que juízes notifiquem a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre decisões transitadas em julgado…