Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), válida em todo o território nacional e com informações que dispensam a apresentação de documentos de comprovação da deficiência além da carteira. A…

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Kim Kataguiri aciona CGU contra gastos de Janja em Roma

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O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou uma denúncia na Controladoria-Geral da União (CGU) nesta terça-feira, 25, contra os gastos públicos referentes à viagem da primeira-dama Janja para Roma. Para o parlamentar, a despesa de mais de R$ 292 mil não tem respaldo legal e configura um possível ato de improbidade administrativa. Na representação encaminhada…

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Comitê da Câmara dos EUA aprova projeto que pode barrar a entrada de Alexandre de Moraes no país

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Texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado dos EUA antes de virar lei. Proposta foi protocolada após Moraes determinar a suspensão do X no Brasil, mas não cita diretamente o ministro. Comitê da Câmara dos EUA aprova projeto que mira o ministro Alexandre de Moraes O Comitê Judiciário da Câmara dos…

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Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social aborda novos projetos para a cidade

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O órgão discutiu políticas públicas de habitação, desenvolvimento, meio ambiente, urbanismo e planejamento; com foco em demandas locais. Além disso, a Regularização Fundiária e o Plano Municipal de Prevenção à Ocupação de Encostas, Áreas de Riscos e Faixas de Domínio ganharam espaço no debate. “Trabalhamos para garantir o acesso à moradia digna por meio de…

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