Categoria: Temática
Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Helio Lopes é o autor da proposta O Projeto de Lei 4241/24 aumenta as penas dos crimes relacionados à introdução ilegal de armas, drogas e telefones celulares em presídios, delegacias e outros locais de custódia e agrava a pena quando o crime for praticado por servidor público. A proposta…
Congresso e governo apresentam ao STF plano para dar mais transparência às emendas parlamentares
Roque de Sá/Agência Senado Impasse sobre pagamento de emendas parlamentares tem adiado a votação do orçamento deste ano A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) plano de trabalho para garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. O documento, elaborado junto com o Congresso Nacional, foi entregue ao ministro Flávio Dino,…
Zanin já processou Bolsonaro pelo mesmo motivo que a PGR
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta um pedido de impedimento para julgar o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro. Protocolada pela defesa do réu, a solicitação se baseia em sua atuação prévia contra o liberal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em notícia-crime apresentada no Ministério Público Federal, em 2022, pelos mesmos…
Guarda Civil Municipal de Cubatão, SP, recebe armas de choque não letais
No total, são 23 equipamentos usados pelos agentes no município. Segundo a prefeitura, a medida tem como objetiva trazer mais segurança aos guardas e à população. Armas de choque não letais foram entregues à Guarda Civil Municipal de Cubatão Divulgação/Prefeitura de Cubatão A Guarda Civil Municipal (GCM) de Cubatão (SP) recebeu armas de choque não…
Ucrânia diz que fechou acordo de minerais ‘preliminar’ com os EUA
Há semanas, Donald Trump vinha pressionando o governo ucraniano para que aceitasse um acordo de exploração dos chamados minerais de terra rara. O primeiro-ministro da Ucrânia, Denis Shmyhal, falando sobre acordo de minerais com os EUA REUTERS A Ucrânia disse que chegou a um acordo “preliminar” para transferir a receita de alguns de seus recursos…
Caged: geração de empregos cai quase 21% em janeiro
Em janeiro, o Brasil registrou a criação de 137,3 mil empregos formais, o que representa uma redução de 20,72% em relação a janeiro de 2024, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados nesta quarta-feira, 26. + Leia mais notícias de Economia em Oeste…
Projeto fortalece sigilo dos dados pessoais e da localização das testemunhas que denunciam crimes
GettyImages Reserva de identidade será limitada a casos em que houver risco à vida e à integridade O Projeto de Lei 4805/20, em análise na Câmara dos Deputados, fortalece o sigilo dos dados pessoais e da localização das testemunhas que denunciam crimes. Já aprovado no Senado, o texto estabelece a “reserva de identidade das testemunhas”,…
GloboNews recebe correção no X
Em uma publicação compartilhada na rede social X, a GloboNews recebeu uma correção na ferramenta Notas da Comunidade depois de a jornalista Daniela Lima afirmar que as redes sociais que operam no Brasil são obrigadas a manter escritórios em território nacional. Daniela fez a declaração enquanto falava sobre o embate entre o ministro Alexandre de…