Categoria: Temática
Supersalários: em 2024, juízes receberam mais em penduricalhos do que com o salário
Os benefícios e adicionais pagos a juízes de todo o país superaram o valor do salário-base da categoria em 2024, gerando supersalários acima do teto constitucional. Os dados são da organização não governamental (ONG) Transparência Brasil. + Leia mais notícias de Política em Oeste O levantamento, feito a pedido do portal UOL, analisou dados de…
CMDI avança em pautas e planeja 2025
Entre as principais pautas, o CMDI apresentou relatório sobre as visitas realizadas nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do município e discutiu aprimoramentos para suas futuras ações. O Conselho apresentou ainda seu novo presidente, Thiago Campos e iniciou os preparativos para a Conferência Municipal da Pessoa Idosa, que acontecerá em breve. A…
Justiça encerra ação contra Guido Mantega no âmbito da Operação Zelotes
A Justiça Federal em Brasília encerrou o processo contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Ele ocupou a chefia da pasta entre 2006 e 2015, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT). Em decisão assinada na sexta-feira, 21, o juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara…
Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Priante, um dos autores da proposta O Projeto de Lei 4127/24 determina que a Agência Nacional de Mineração (ANM) tenha dois diretores com experiência no setor mineral dos dois estados com maior participação na produção brasileira (Pará e Minas Gerais), sendo um diretor para cada estado. Além disso, os nomeados…
Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 178/25 torna obrigatória, nos portos e terminais de carga, a construção de infraestrutura de apoio para os trabalhadores e motoristas de caminhões de carga que operam nas suas instalações. A medida inclui banheiros, áreas de descanso e restaurantes para alimentação. A proposta…
Mais de 100 raias ameaçadas de extinção aparecem mortas em praia do litoral de SP; VÍDEO
Suspeita é de que os animais tenham sido vítimas da pesca de arrasto ou de rede em São Vicente (SP). Mais de 100 raias ameaçadas de extinção aparecem mortas em praias de São Vicente, SP Mais de 100 raias foram encontradas mortas nesta terça-feira (25) nas praias do Itararé e Ilha Porchat, em São Vicente,…
Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: casos de assédio contra mulheres em estádios são crescentes O Projeto de Lei 4314/24 torna obrigatória a existência de delegacias da mulher em eventos esportivos. A proposta foi apresentada pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, todos os eventos…
Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul
Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães, o autor do projeto O Projeto de Lei 3954/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), prorroga, por até um ano, o regime aduaneiro especial para empresas exportadoras do Rio Grande do Sul. A prorrogação vale para empresas com isenções que terminaram entre 24 de abril e 31 de dezembro do…