Tribunal de Contas do Estado de SP suspende contrato de R$ 23 mi entre organização social e empresa médica

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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu um contrato de R$ 23 milhões entre uma organização social e uma empresa de serviços médicos. A decisão inédita do conselheiro Dimas Ramalho interfere em uma contratação sem vínculo direto com órgãos públicos. O contrato é do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João…

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Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), estabelece a possibilidade de punir os membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos tribunais de contas de estados e municípios por crimes de responsabilidade. A condenação poderá ser a prisão, além da inabilitação…

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Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde: “Confusões jurídicas em torno das emendas impediram votação do Orçamento” O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI) marcou para o dia 11 de março a votação do relatório final do Orçamento de 2025 (PLN 26/24). Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou…

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Núcleo de Captação de Recursos da Secretaria de Obras Realiza Primeira Reunião com Foco em Novos Projetos para a Cidade

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Durante a reunião, foram apresentadas as novas diretrizes dos programas dos governos estadual e federal, além das demandas (convênios, contratos e emendas) em tramitação na Secretaria de Obras e Serviços. Foi dada ênfase às ações do Novo PAC – Plano de Aceleração do Crescimento, que abrirá para o cadastramento de propostas a partir de 24…

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Vestibular Univesp está com inscrições abertas até 7/4

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A Univesp está com inscrições abertas para seu vestibular anual. Serão oferecidas 150 vagas em 9 cursos gratuitos: Letras, Matemática e Pedagogia (Eixo de Licenciatura), Ciência de Dados, Engenharia de Computação e Tecnologia da Informação (Eixo de Computação), e Administração, Engenharia de Produção e Tecnologia em Processos Gerenciais (Eixo de Negócios e Produção). As inscrições…

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