Categoria: Temática
EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Clique aqui para acessar e conhecer sobre a Educação Alimentar e Nutricional. EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2025 Fonte: https://embuguacu.sp.gov.br/educacao-alimentar-e-nutricional
Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal é o autor da proposta O Projeto de Lei 4044/24 triplica as penas previstas para os crimes de homicídio, constrangimento ilegal, perseguição, violação de domicílio, roubo, extorsão e fuga de preso quando cometidos com o uso de arma de fogo furtada ou roubada de agente de segurança pública. Segundo…
Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: projeto busca promover uma “cultura da gestão de risco” O Projeto de Lei 31/25 obriga órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e entidades privadas a elaborarem planos de emergência para “obras de arte especiais”. O texto define essas obras como pontes, pontilhões, viadutos, túneis, passagens superiores e inferiores e passarelas,…
Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: PDC 64/15, sobre a participação do Brasil no Comitê Internacional de Medicina Militar; PDL 334/21, relatado…
Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (20). Conforme a pauta, deverão ser analisadas cinco propostas que tratam de acordos internacionais. Assista ao vivo Os deputados já aprovaram requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP)…
Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 120/24 institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil. O pacto visa à restauração das florestas e outras formas de vegetação nativa do país, num esforço para…
Bolsonaro posta áudio em que Mauro Cid diz que foi coagido a delatar
O ex-presidente Jair Bolsonaro postou nas redes sociais nesta quarta-feira, 19, uma gravação com áudios divulgados em março do ano passado, quando o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que estava sendo coagido a delatar um suposto plano de tentativa de golpe. Bolsonaro foi acusado formalmente de tentativa de golpe em denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República…
Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Renata Abreu, bloqueio constitui censura prévia O Projeto de Lei 6236/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), proíbe o bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea, como o WhatsApp e o Telegram. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Marco Civil da Internet para incluir a proibição…