Categoria: Temática
Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4055/24 permite que o cancelamento da contribuição sindical seja feito por meio de plataformas digitais. O projeto insere a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A solicitação será realizada em aplicativos oficiais do governo, como o “gov.br”, ou…
Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ely Santos O Projeto de Lei 4001/24 determina que concessionárias de serviços públicos tenham canais para atendimento emergencial de falhas críticas nos serviços de luz, água, gás ou telecomunicações. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Esses canais deverão estar disponíveis 24…
Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pastor Gil: as campanhas de esclarecimento são essenciais O Projeto de Lei 4174/24 torna obrigatória a realização, em todo o País, de campanhas periódicas sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME) e outras doenças neuromusculares. A proposta altera a Lei 14.062/20, que instituiu o Dia Nacional da Pessoa com AME. Pelo…
Os imigrantes deportados pelos EUA que ficam isolados em hotel no Panamá e pedem ajuda pelas janelas
Hotel de luxo na capital do Panamá virou local de custódia temporária para 299 imigrantes deportados dos EUA. Duas crianças migrantes deportadas pelos Estados Unidos pedem ajuda na janela de um hotel na Cidade do Panamá Getty Images via BBC “Por favor, nos ajudem”, diz a mensagem escrita em um pedaço de papel mostrado por…
Escola é evacuada às pressas após incêndio durante reunião; VÍDEO
Por meio de nota, a Prefeitura de Itanhaém (SP) informou que a Escola Municipal Pedrina Pompeu Bastos, no bairro Jardim Coronel, foi evacuada em segurança e ninguém ficou ferido. Incêndio atinge escola em Itanhaém, SP Um incêndio atingiu uma escola na manhã desta quinta-feira (20), em Itanhaém, no litoral de São Paulo. Por meio de…
Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Éder Mauro: medida reforça a função social do programa O Projeto de Lei 4156/24 institui o abono natalino às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Programa Bolsa Família. Conforme a proposta, todos os anos as famílias beneficiárias terão…
Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Gilson Daniel O Projeto de Lei 4205/24 cria o Fundo da Pessoa com Deficiência com o objetivo de financiar projetos e políticas públicas para essa parcela da população. A proposta também altera a legislação do imposto de renda (IR) de pessoas físicas e empresas, permitindo a dedução…
Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro
Mario Agra / Câmara dos Deputados Tião Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 4169/24 prevê que, na locação de veículo pela modalidade de assinatura com franquia fixa de quilometragem mensal, será proibida a cobrança pelo uso excedente antes do término do período contratado. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a quilometragem…