Categoria: Temática
Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, autor da proposta O Projeto de Lei 4054/24 cria a categoria de parques de mergulho como unidade de conservação de proteção integral. O objetivo é a proteção da biodiversidade e das paisagens submersas e o incentivo à prática do mergulho recreativo. O texto em análise na Câmara…
Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: A maternidade não pode ser desprezada por um concurso de beleza O Projeto de Lei 77/25 determina que os regulamentos dos concursos de beleza aceitem a participação de mulheres que sejam mães, gestantes ou casadas. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, as entidades e centrais…
Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: objetivo é evitar a impunidade se propague por meio de brechas legais O Projeto de Lei 4058/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece requisitos para a concessão de prisão domiciliar por falta de vaga em presídio adequado ao cumprimento da pena do preso. Pelo texto, a concessão…
Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos é o primeiro signatário do projeto O Projeto de Lei 3364/24 cria regras gerais para contratar organizações populares na implementação de políticas públicas por meio das parcerias público-populares (PPPopular). A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de fortalecer a participação social na gestão de riscos e…
Hamas confirma novas libertações de reféns israelenses esta semana; corpo de bebê de 8 meses volta a Israel nesta quinta
Anúncio foi feito nesta terça-feira (18) pelo chefe do grupo extremista palestino em Gaza, que afirmou que entre eles estarão os restos mortais da mulher e dos dois filhos de Yarden Bivas, um dos reféns libertados no dia 1º de fevereiro. O Hamas confirmou a informação de que irá devolver os corpos de quatro reféns…
Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 141/25 reestrutura a tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê oito faixas, com alíquota final de 35% – o limite hoje é de…
Mega-Sena: Caixa sorteia prêmio de R$ 90 milhões nesta terça-feira
A Caixa Econômica Federal realiza nesta terça-feira, 18, o concurso 2.830 da Mega-Sena, com prêmio estimado em R$ 90 milhões. O sorteio vai ter transmissão ao vivo nas redes sociais do banco, a partir das 20h. + Leia mais notícias de Economia em Oeste Como apostar na Mega-Sena A Mega-Sena paga o prêmio principal para…
EUA e Rússia formarão equipes para negociar fim da guerra na Ucrânia, diz Washington
Departamento de Estado dos EUA confirmou etapa para início formal das negociações após encontro bilateral em Riade, na Arábia Saudita. Zelensky diz que não aceitará nenhuma proposta de paz vinda dessas tratativas. Autoridades dos EUA, Rússia e Arábia Saudita reunidas em Riade em 18 de fevereiro de 2025. Evelyn Hockstein/Pool Photo via AP Os Estados…