Categoria: Temática
Projeto incentiva financiamento de esportes olímpicos menos populares
Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta prioriza construção, ampliação ou manutenção de centros de treinamento O Projeto de Lei 2828/21 busca estimular a realização de competições esportivas e a construção de centros de treinamento de esportes olímpicos ou paralímpicos menos populares. Já aprovado no Senado, o texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta muda…
Projeto tipifica estelionato sentimental e prevê punição específica
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Socorro Neri é a autora da proposta O Projeto de Lei 69/25 tipifica o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um delito separado e aumentando sua pena. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta define esse tipo de estelionato como a simulação de um relacionamento…
Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão
Mario Agra / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: aumentar o som na hora da propaganda gera desconforto O Projeto de Lei 48/25 estabelece que o volume de anúncios publicitários transmitidos por rádio e televisão devem respeitar padrões internacionais de medição de áudio. Esses padrões serão definidos em regulamento do governo federal. A proposta também atribui…
Promotora renuncia a cargo após pedido para abrir investigação contra contrato da era Biden
Em carta ao procurador interino dos EUA, a chefe criminal do gabinete do procurador dos Estados Unidos em Washington descreveu ter recebido ‘exigência imprópria’ de autoridades nomeadas pelo governo do presidente Donald Trump. Departamento de Justiça dos EUA AP Photo/Mark Schiefelbein, File A principal promotora federal que supervisionava casos criminais no gabinete do procurador dos…
Motorista de Porsche que espancou idoso já empurrou e chamou guardas de pobres após infração de trânsito
Na ocasião, Richard Henrique Julião estacionou sobre a faixa de pedestres. Ele chegou a ser conduzido à CPJ de Praia Grande pelo desacato, mas foi liberado. Polícia identificou motorista de Porsche que espancou idoso, de 78 anos, até perder a consciência em Praia Grande, SP Reprodução Richard Henrique Julião, de 21 anos, o motorista do…
Milei x $LIBRA: o que se sabe sobre o esquema que fez evaporar milhões de dólares
Presidente argentino se envolveu em polêmica ao promover uma criptomoeda em suas redes sociais. Pouco tempo depois, os preços despencaram e agora Milei enfrenta acusações por participação em fraude. Javier Milei se envolve em escândalo com criptomoeda na Argentina Um tweet do presidente da Argentina, Javier Milei, gerou uma grande polêmica e resultou em uma…
Elon Musk não dirige oficialmente o DOGE e trabalha como conselheiro de Trump, diz Casa Branca
Joshua Fisher, diretor do Escritório de Administração da sede presidencial dos EUA, afirma em documento que Musk ‘é um funcionário especial do governo’. Declaração é parte de uma ação judicial movida em 13 de fevereiro contra Musk, Trump e o DOGE por 14 estados. Elon Musk e o presidente dos EUA, Donald Trump, em 11…
Ex-deputado petista tenta impedir fiscalização de fundos de pensão de estatais
O ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), condenado a seis anos de prisão no escândalo de corrupção do mensalão, tenta barrar a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre fundos de pensão de estatais. Em parceria com Ophir Cavalcante, ex-presidente da OAB, Cunha representa a Associação Brasileira das Entidades Fechadas…