Categoria: Temática
Proposta aprova ajustes no acordo para ajuda mútua na fronteira com a Argentina
Polícia Rodoviária Federal Ponte de fronteira entre Brasil e Argentina O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 931/21 aprova ajustes no acordo entre Brasil e Argentina sobre localidades fronteiriças, a fim de assegurar assistência de emergência para a população dos dois países e para cooperação em Defesa Civil. Em 2005, Brasil e Argentina assinaram acordo que…
Projeto autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Caveira é o autor da proposta O Projeto de Lei 4016/24 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma para conselheiros tutelares, profissionais responsáveis por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. Pelo texto, a autorização poderá ser mantida mesmo após o término do mandato, que…
Trump recorre à Suprema Corte para demitir funcionário de alto escalão
Presidente dos EUA, Donald Trump. REUTERS/Kevin Lamarque O governo de Donald Trump solicitou à Suprema Corte a demissão do chefe de uma agência americana que protege funcionários federais e delatores de irregularidades, segundo uma petição vista pela AFP. É a primeira vez que Trump recorre ao máximo tribunal, dominado por conservadores, em defesa de suas…
Resolução N°07 CMAS – Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Clique abaixo para visualizar: RESOLUÇÃO_N. 7_CONFERÊNCIA_2025 Fonte: https://embuguacu.sp.gov.br/Erro?aspxerrorpath=/resolucao-n07-cmas-comissao-organizadora-da-14-conferencia-municipal-de-assistencia-social
Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 2844/24 proíbe a fabricação e a importação de papéis térmicos que contenham bisfenol A (BPA) e bisfenol S (BPS) em concentrações iguais ou superiores a 0,02% de seu peso. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Os papéis térmicos são…
Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Mario Frias é o autor da proposta O Projeto de Lei 4112/24 determina que a pena aplicada a réu reincidente será pelo menos o dobro da pena prevista para o crime de origem. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal. A proposta é do…
À frente da Transparência Internacional, brasileira critica decisões do STF
A nova CEO da ONG Transparência Internacional, Maíra Martini, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as provas da delação premiada da Odebrecht, que foram centrais na Operação Lava Jato. A líder concedeu entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. + Leia mais notícias de Política em Oeste O entendimento da Corte, dado…
PF: desembargadora, cunhada de Sarney teria lavado dinheiro de corrupção no TJMA
A Polícia Federal (PF) conduz uma investigação sobre a desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão. Conforme o relatório final da Operação 18 Minutos, Nelma teria lavado dinheiro por meio de gastos excessivos com seu…