Categoria: Temática
Projeto aprova acordo do Mercosul sobre registro temporário para cinco profissões
Divulgação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 394/24 aprova o texto do acordo assinado pelos países do Mercosul, permitindo que os profissionais de cinco área técnicas (agrimensura, agronomia, arquitetura, geologia e engenharia) atuem temporariamente nos países do bloco sem a necessidade de validação de diploma. O instrumento prevê o fornecimento de matrículas provisórias pelo período…
Projeto cria carteira de identidade digital para autistas e pessoas com síndrome de Down
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 3373/24 cria carteiras de identidade digitais para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e síndrome de Down. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O documento digital terá validade de cinco anos, renovável por igual período, e deverá ser…
Liderança do PT em São Paulo cogita nomes de fora da política, como Raí, para 2026
A liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) do Estado de São Paulo busca candidatos fortes para as próximas eleições, de 2026, e considera nomes fora da política tradicional. Entre as possibilidades está o ex-jogador de futebol Raí, conhecido por suas atuações na política da Europa e posições mais ligadas à esquerda. + Leia mais notícias…
AVISO DE PAUTA – 5º Levantamento da Safra de Grãos 2024/2025
Nesta quinta-feira (13), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgará os resultados do 5º Levantamento da Safra de Grãos 2024/2025. O anúncio será transmitido pelo canal da Companhia no YouTube, a partir das 9h, e trará dados sobre produção, produtividade e área plantada das principais culturas de grãos do país. O release e o boletim…
Projeto aprova acordo para facilitar a circulação de especialistas em 22 países ibero-americanos
Gorodenkoff/DepositPhotos Acordo facilita transferência de conhecimento, produção científica e intelectual e inovação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 292/24 contém a Convenção-Quadro para a Promoção da Circulação do Talento no Espaço Ibero-Americano, assinado em Andorra, em 2021. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Este acordo internacional busca promover a circulação de pessoal…
Bancada feminina define 55 projetos como prioritários para 2025 e espera votá-los em março
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva vai apresentar balanço de sua gestão à frente da bancada feminina A coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), anunciou que vai apresentar em breve ao presidente da Casa, Hugo Motta, os 55 projetos definidos como prioridade pelas deputadas federais para 2025. O…
Acenos de Hugo Motta à oposição incomodam base de Lula
Na primeira semana como presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) sinalizou apoio a pautas da oposição e emitiu recados ao governo Lula (PT). Esses gestos foram bem recebidos pela direita, mas geraram atritos com a base aliada do Palácio do Planalto. A oposição, liderada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), busca apoio para alterar…
AVISO DE PAUTA – Coletiva de Imprensa
Nesta quarta-feira (12), às 16h30, o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), o diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, a diretora Administrativa, Financeira e de Fiscalização da Conab, Rosa Neide, o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa, e a…