Debate sobre participação da favela no orçamento da cidade é realizado na Câmara

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Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP Alunos de direito da FGV (Fundação Getulio Vargas) participaram nesta quarta-feira (12/2), na Câmara Municipal de São Paulo, do debate “Favela no Orçamento da Cidade de São Paulo”, promovido pela vereadora Keit Lima (PSOL). O objetivo do encontro foi discutir formas de participação social e destinação de recursos para…

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Drex e o risco das CBDCs: O caminho para o controle estatal no Brasil?

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por Artêmio Picanço A implementação do Drex, a Moeda Digital de Banco Central (CBDC) brasileira, tem sido amplamente promovida pelo Banco Central como um avanço na digitalização da economia. A promessa é de maior eficiência nas transações financeiras, inclusão bancária e redução de custos (Banco Central do Brasil, 2023). No entanto, por trás desse discurso…

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Parceria da Justiça do Trabalho e Enap qualificou mais de 3 mil servidores em 2024

Imprimir Foram oferecidos 18 cursos autoinstrucionais e duas trilhas de aprendizagem com 14 cursos.   6/2/2025 – Reforçando o compromisso da Justiça do Trabalho com a qualificação contínua de seus servidores, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) firmaram em 2023 uma parceria com a Escola Nacional…

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Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da proposta O Projeto de Lei 4226/24 determina que hospitais públicos e privados assegurem atendimento diferenciado para mães em casos de natimorto ou óbito fetal. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei Orgânica da Saúde. A autora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), reforçou que o…

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‘Há sangue nas mãos de Moraes’, diz Sebastião Coelho

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Durante um encontro com o relator da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a liberdade de expressão, Pedro Vaca Villarreal, o advogado Sebastião Coelho afirmou que “há sangue nas mãos” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O diálogo aconteceu na terça-feira 11. Coelho classificou o ministro como o “maior sicário que…

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Órgãos de fiscalização dos EUA contestam demissão de inspetores ordenada por Trump e processam governo

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A ação movida nesta quarta-feira (12), em um tribunal federal em Washington, pede que a Justiça declare as demissões ilegais e restaure os inspetores aos seus cargos nas agências. Donald Trump, presidente dos EUA REUTERS/Kevin Lamarque Oito órgãos de fiscalização do governo dos Estados Unidos entraram com uma ação judicial contestando a decisão do presidente…

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