Categoria: Temática
Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/23 autoriza a contagem de tempo para concessão de adicionais salariais e licenças-prêmio a servidores públicos que foi suspensa durante o programa de enfrentamento à covid-19 (27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021). O projeto…
Como tarifas de Trump a aço e alumínio do Brasil e do mundo podem prejudicar economia americana
Aço e alumínio importados pelos EUA terão tarifa de 25% a partir de março. Brasil é segundo maior exportador. Alumínio é um dos produtos alvo de tarifas sobre importações do governo Trump Getty Images via BBC “A nossa nação precisa que aço e alumínio sejam produzidos nos Estados Unidos, não em terras estrangeiras.” A afirmação…
Inovação e personalização elevam o padrão dos eventos em Santos
Tecnologia e sustentabilidade são tendências para experiências memoráveis Inovação e personalização elevam o padrão dos eventos em Santos Foto: Freepik A organização de eventos está passando por uma revolução impulsionada pela tecnologia e pela personalização das experiências. Hoje, não basta apenas promover um evento bem estruturado; é preciso criar momentos únicos, que encantem e engajem…
Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor do projeto O Projeto de Lei 4766/24 anistia os bombeiros militares do estado do Rio de Janeiro aprovados em concurso público para ingresso na corporação realizado em 2002. A proposta perdoa todas as faltas ou transgressões de natureza administrativa, civil e penal e cancela os…
Consultorias impulsionam turismo e negócios em Santos
Capacitação e gestão estratégica elevam competitividade no setor turístico Consultorias impulsionam turismo e negócios em Santos Foto: Freepik Santos, um dos destinos turísticos mais lembrados do litoral paulista, tem vivenciado um crescimento expressivo em seu setor turístico e empresarial. Contudo, para que esse desenvolvimento seja sustentável e promissor, a qualificação profissional e a modernização dos…
Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 9133/17, do deputado Helder Salomão (PT-ES), que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino. Mais informações…
Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota, o autor da proposta O Projeto de Lei 4142/24 suspende, por 36 meses, o pagamento de financiamentos e empréstimos contratados por produtores rurais atingidos por condições climáticas adversas, como longos períodos de estiagem, em Roraima. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os valores que deixarem de…
Projeto aprova acordo para comércio eletrônico no Mercosul
Depositphotos Acordo cria marco jurídico comum para comércio eletrônico na região O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 395/24, em análise na Câmara dos Deputados, aprova o acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul, firmado em 2021 pelos países do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). O acordo estabelece um marco jurídico comum para o comércio eletrônico…

