Categoria: Temática
OAB arquiva processo contra Ives Gandra por suposta incitação de golpe militar
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) rejeitou um recurso e arquivou a representação ético-disciplinar contra o advogado constitucionalista Ives Gandra Martins, que havia sido acusado de incitar as Forças Armadas a “atos golpistas”. A decisão foi proferida em dezembro e publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 3. A 6ª Turma Disciplinar…
Inelegibilidade é ‘pretexto político’ para tirar Bolsonaro das eleições de 2026, diz aliado
Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. A Corte alega que o ex-chefe do Executivo cometeu crime ao questionar a autenticidade das urnas eletrônicas durante uma reunião com embaixadores, no Palácio do Planalto. O órgão também afirma que ele usou um desfile cívico-militar…
Deputados propõem votação presencial na Câmara
Líderes partidários da Câmara dos Deputados se reuniram, nesta segunda-feira, 3, para a primeira sessão sob a presidência de Hugo Motta (Republicanos-PB), eleito no último sábado, 1º. Durante o encontro, os parlamentares propuseram que as votações na Casa Baixa ocorram presencialmente. + Leia mais notícias de Política em Oeste O objetivo, de acordo com os…
Ao lado de Netanyahu, Trump diz que os EUA vão ‘assumir’ a Faixa de Gaza
Premiê de Israel é o primeiro líder estrangeiro a ser recebido em Washington durante o segundo mandato do Republicano. Trump e Netanyahu se reúnem na Casa Branca Elizabeth Frantz/Reuters O presidente Donald Trump disse nesta terça-feira (4) que os Estados Unidos assumirão o controle e serão donos da Faixa de Gaza, acrescentando que “as mesmas…
Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer
Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Barreto (E) admitiu que o diagnóstico precoce do câncer é um problema no Brasil Em audiência pública na Câmara, o coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto Campelo Carvalheira, sustentou que o ministério está concluindo a regulamentação da Política…
Dívida Pública Federal fecha 2024 em R$ 7,3 trilhões
A Dívida Pública Federal (DPF) encerrou 2024 em R$ 7,316 trilhões, divulgou o Tesouro Nacional nesta terça-feira, 4. O valor representa alta de 1,55% em relação a novembro. O montante permaneceu dentro da faixa estipulada pelo Plano Anual de Financiamento (PAF), que era entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. Leia mais: “Déficit das…
Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 3598/23 determina a criação e a manutenção pelo poder público de residências terapêuticas para acolher e cuidar de pessoas com vínculos familiares frágeis ou rompidos em razão de transtornos mentais. “Pacientes que ficaram internados em manicômios por longos períodos…
Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Deputados governistas criticaram decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia. Já a oposição cobrou a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para analisar o programa. A suspensão foi feita pelo…