Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal

Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 3959/23 altera a Lei das Contravenções Penais para proteger de eventual punição por perturbação do sossego o tutor de animal doméstico que comprovar ter adotado medidas para impedir a proliferação do barulho produzido pelo pet.  Hoje a Lei pune com…

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Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS; acompanhe

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1257/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ 5,1 bilhões para atender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de antecipar o pagamento de precatórios da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. A…

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Trump confirma que fechará a USAID, agência humanitária dos EUA que financia desenvolvimento internacional

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Medida representa vitória para Elon Musk, que chamou órgão de ‘ninho de vermes’. Agência é responsável por cerca de 40% de toda a ajuda humanitária aplicada no mundo. O que é a USaid, agência americana que Musk disse que quer fechar O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou nesta terça-feira (4) que vai fechar…

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Trump retira EUA do Conselho de Direitos Humanos da ONU e da UNRWA, e diz que palestinos não têm alternativa a não ser deixar Gaza

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Republicano também assinou ordem para retirada do país da agência para refugiados palestinos, a UNRWA. Palestinos formam ‘corredor humano’ em retorno ao norte da Faixa de Gaza em 27 de janeiro de 2025. REUTERS/Mohammed Salem O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (4) uma ordem executiva retirando o país do Conselho de Direitos…

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Rodrigo Gambale é o novo líder do Podemos na Câmara dos Deputados

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gambale propôs prioridade para projetos nas áreas de saúde e segurança O deputado Rodrigo Gambale (SP) assumiu a liderança do Podemos na Câmara dos Deputados, em substituição a Romero Rodrigues (PB). “Meu compromisso é atuar de forma independente, com diálogo, responsabilidade e sendo fiel aos valores da democracia representativa. O Podemos…

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Lula dá destaque ao Pé-de-Meia, em mensagem na abertura do ano legislativo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu destaque ao programa Pé-de-Meia durante a abertura dos trabalhos legislativos de 2025. O evento ocorreu nesta segunda-feira, 3, na Câmara dos Deputados. + Leia mais notícias de Política em Oeste Em mensagem lida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), Lula afirmou que o projeto “é importante para a…

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Chat-JT: Justiça do Trabalho lança inteligência artificial para auxiliar profissionais da instituição

Imprimir A ferramenta será aprimorada continuamente de acordo com as necessidades e interações dos usuários internos.   4/2/2025 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou, nesta segunda-feira (3), o projeto de Inteligência Artificial da Justiça do Trabalho e com ele a primeira ferramenta de IA generativa (Chat-JT), que foi desenvolvida para contribuir…

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Temendo perseguições, agentes do FBI processam governo dos EUA para barrar lista de investigadores do 6 de janeiro

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Agentes federais temem perder o emprego ou sofrer retaliações de apoiadores de Trump. Procuradoria-Geral exigiu lista de funcionários que investigaram ataque ao Capitólio. ‘Viking do Capitólio’ comemora perdão de Trump a invasores do 6 de Janeiro e diz que ‘vai comprar umas armas’ Dois grupos de funcionários do FBI processaram o Departamento de Justiça dos…

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