Categoria: Temática
Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que concede a instituições religiosas 50% de desconto nos depósitos recursais exigidos pela Justiça do Trabalho. Esse depósito é o valor exigido em ações trabalhistas para que se possa recorrer da decisão de primeira…
Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que obriga o IBGE a incluir nos censos demográficos perguntas sobre síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências reconhecidas por lei. Os dados servirão para identificar, mapear e…
Uso de cheques no Brasil diminui 18% em 2024
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou que o uso de cheques no Brasil caiu 18,4% em 2024, em comparação com o ano anterior. No total, foram compensados 137,6 milhões de cheques, um número que representa uma queda significativa de 95,87% em relação a 1995, quando foram processados 3,3 bilhões de cheques. Apesar da redução…
O silêncio do governo Lula sobre o cemitério clandestino de Roraima
Ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva silenciaram sobre o cemitério clandestino em um terreno na favela do Bairro Pricumã, localizado em Boa Vista (RR). Forças de seguranças retiraram nove corpos e ossadas na área, nesta semana. A Oeste procurou os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública, e fez…
Morre no Rio o ex-deputado Neilton Mulim
Arquivo/ Leonardo Prado Neilton Mulim no Plenário da Câmara dos Deputados, em 2012 O ex-deputado Neilton Mulim, 62 anos, morreu na tarde desta quinta-feira (23) no Rio de Janeiro. A causa da morte não foi divulgada. Professor e pedagogo, Mulim estava internado há cerca de uma semana para a realização de exames. Eleito pela primeira…
Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Camila Jara A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a compensação ambiental por prejuízos causados à atividade pesqueira. O FAP será destinado a projetos de desenvolvimento sustentável da…
Governo Lula cria grupo de trabalho para ‘elaborar ações de diversidade’
O governo Lula anunciou, nesta sexta-feira, 24, a criação de um grupo de trabalho ”com a finalidade de elaborar e consolidar ações afirmativas, de diversidade, de equidade e de inclusão”. A medida, assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, foi oficializada Portaria CC/PR Nº 717, em publicação no Diário Oficial da União. Leia na…
Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas
Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o bombeiro civil a atuar, emergencialmente, em atividades distintas do combate ao fogo, ainda que em áreas externas, com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar. O texto aprovado altera a lei…