Medida provisória prorroga benefícios do Recine e da Lei do Audiovisual

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bartekwardziak/Depositphotos Recursos serão utilizados na modernização de salas de cinema Foi publicada nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1280/24, que prorroga, para 31 de dezembro de 2029, o prazo para utilização dos benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), anteriormente previsto para ser encerrado ao final deste…

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Corpo é encontrado no porta-malas de carro abandonado litoral de SP

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Testemunha compareceu ao local e reconheceu a vítima como sendo o cunhado. O caso foi registrado como morte suspeita no 3º DP de São Vicente. Corpo foi encontrado dentro de um carro na Avenida José Otávio de Andrade, em São Vicente Redes sociais Um corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado no porta-malas de…

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Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país

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José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Norma dispensa de registro a produção própria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Bioinsumos (Lei 15.070/24), que regulamenta a produção, uso e comercialização dos bioinsumos no país. Não houve vetos ao texto, que tem origem em projeto (PL 658/21) do deputado Zé Vitor…

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Justiça autoriza Autoridade Portuária de Santos a assumir Porto de Itajaí (SC) em 2025

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STJ confirma transferência da gestão do Porto de Itajaí para a APS em 2 de janeiro de 2025, após crise na administração local que comprometeu a operação e causou paralisações. Porto de Itajaí voltou a receber navios nesta sexta (16) Luis Souza/RBS TV A Autoridade Portuária de Santos (APS) assumirá a gestão do Porto de…

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Sancionada lei que cria Política Nacional de Cuidados

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Depositphotos Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei 15.069/24, que institui a Política Nacional de Cuidados. O objetivo é garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para quem cuida. A nova lei teve origem no Projeto de Lei 5791/19, da deputada licenciada Leandre (PR), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo…

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