Categoria: Temática
Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada
Mario Agra / Câmara dos Deputados Audiência discute impactos da privatização de serviços públicos de saneamento A Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde pediu nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, a imediata revisão dos contratos de concessão de serviços públicos feitos com base na Lei do Saneamento Básico (14.026/20), em vigor desde…
Secretário de Comunicação Social da Câmara elogia inclusão das TVs legislativas na TV 3.0
Ministério das Comunicações Evento Radiodifusão 3.0, no Ministério das Comunicações O secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto (PT-SP), reforçou nesta quarta-feira (18) a importância de incluir as TVs legislativas no padrão da TV 3.0. A minuta do decreto que regulamenta a nova tecnologia que será usada pela TV aberta foi enviada…
Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e para incentivos tributários, se houver déficit primário. O texto também permite o uso de superávit de quatro fundos para pagar a dívida pública por…
Em junho, Lula disse que quem apostasse na alta do dólar iria perder dinheiro
Em junho, durante a terceira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que aqueles que apostassem na valorização do dólar iriam “quebrar a cara”. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Ricardo Sérvulo (@ricardoservulo) No dia da reunião, 27, a moeda americana…
Confira o horário de funcionamento do CSJT no recesso e em janeiro
Imprimir De 20 de dezembro a 6 de janeiro, o CSJT vai exercer suas atividades em regime de plantão. 18/12/2024 – Durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) terão regime de plantão. Nesse…
Câmara analisa projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora os destaques pendentes para concluir a votação do projeto de lei que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários se houver déficit primário. A proposta também permite o uso de superávit de quatro fundos para…
Deputados aprovam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor da proposta A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem do lucro líquido as perdas com as operações de crédito de clientes inadimplentes. O…
Novo ouvidor da Segurança Pública de SP é filiado ao PT
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nomeou, nesta quarta-feira, 18, o advogado Mauro Caseri como novo ouvidor da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP). Ele vai assumir oficialmente o cargo a partir de 2025. + Leia mais notícias de Política em Oeste Atual chefe de gabinete da ouvidoria,…