Categoria: Temática
Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rosana Valle recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto que isenta passageiros e aeronaves militares e civis da administração direta estadual e municipal dos tributos cobrados nos aeroportos. A proposta altera a Lei 6.009/73, que…
Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: medida é essencial para fortalecer o agronegócio brasileiro A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou em 26 de novembro projeto de lei que institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia (Pefau). O texto prevê a concessão de subsídio ao preço…
Maioria de drones avistados nos EUA eram apenas comerciais ou aeronaves e até estrelas, dizem autoridades
Segundo declaração de órgãos de segurança do governo americano, menos de 100 dos mais de 5 mil relatos levaram a uma investigação. Nas redes sociais, teorias criaram um frenesi. Aparições de drones são mistério nos Estados Unidos Avistamentos de drones, inicialmente relatados em Nova Jersey e depois em outros estados americanos desde o começo de…
Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Paulo Magalhães recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em 28 de novembro o Projeto de Lei 4816/23, que regulamenta a profissão de multimídia. A atividade envolve a criação e o suporte a conteúdos digitais que combinam texto, imagem,…
Comissão aprova proposta que prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos
Renato Araujo/Câmara dos Deputados A deputada Dayany Bittencourt recomedou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou em 13 de novembro projeto de lei que cria o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para idosos no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é…
Projeto da USP oferece atendimentos de saúde gratuitos no Vale do Ribeira, SP
No total, 15 especialidades médicas e odontológicas estão disponíveis em postos das cidades de Iguape e Ilha Comprida. Projeto da USP oferece atendimentos gratuitos de saúde no Vale do Ribeira, SP Rinaldo Rori/TV Tribuna O projeto Bandeira Científica, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), oferece atendimentos de saúde gratuitos aos moradores…
Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil
Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina Dinheiro será usado para reduzir riscos de inundações e deslizamentos de terra, entre outros A Medida Provisória 1279/24 libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aplicar na gestão de riscos de desastres naturais. Entre as atividades às quais o dinheiro se destina estão a…
Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 13 projeto de lei que confere validade nacional ao registro emitido por autarquias responsáveis pela fiscalização de profissões no país. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Leo…