Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores: regra dará coerência ao Código de Trânsito e reduzirá processos burocráticos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10 o Projeto de Lei 2902/24, que permite que viaturas da defesa civil, da polícia, da guarda municipal e dos bombeiros tenham placas próprias com…

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Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay: texto aprovado foi fruto de negociações com a categoria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que regulamenta a profissão de terapeuta ocupacional. O texto será encaminhado ao Senado. O projeto define…

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França levanta bandeira na embaixada em Damasco após 12 anos de fechamento

França levanta bandeira na embaixada em Damasco após 12 anos de fechamento

Equipe de diplomatas franceses foi enviada à Síria para avaliar a situação política e de segurança. O gesto, no entanto, não significa que a embaixada tenha reaberto. A bandeira nacional francesa é hasteada na embaixada francesa, após a deposição de Bashar al-Assad da Síria, em Damasco, Síria, em 17 de dezembro de 2024. REUTERS/Amr Abdallah…

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Relatório final da LDO de 2025 traz mais exigências em relação à meta fiscal anual

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GettyImages O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que é o equilíbrio entre receitas e despesas, ou déficit zero. Além disso, adiciona 16 despesas que não podem ser contingenciadas no ano que vem. O texto deve ser…

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Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Folletto: a garantia do sigilo pode promover melhor adesão ao tratamento A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em 11 de dezembro projeto de lei que estende às pessoas com infecção pelo vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV) a mesma preservação de sigilo que hoje já vale para…

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