Categoria: Temática
Ministro Aloysio recebe membros do Comitê Gestor Nacional da Política de Acessibilidade da Justiça do Trabalho
Imprimir O presidente do TST e do CSJT reafirmou o compromisso institucional da sua gestão com a Política de Acessibilidade da Justiça do Trabalho. 16/12/2024 – Em razão do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3/12) e do Dia da Acessibilidade (5/12), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior…
Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025
Billy Boss /Câmara dos Deputados Russomanno: acordo favorece o comércio bilateral Após o fechamento do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul no início de dezembro, 2025 será um ano em que o acordo terá que ser ratificado pelos legislativos de ambos os lados. No caso da União Europeia, o acordo terá de passar pelo…
Em Audiência Pública, ampliação de aterro sanitário e implantação de incinerador na região de São Mateus voltam a ser são questionadas
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Nesta segunda-feira (16/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 5ª Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 799/2024, do Executivo, que propõe a ampliação do aterro sanitário da CTL (Central de Tratamento Leste) e a inclusão de…
Com a aprovação da reforma tributária, senadores garantem R$ 3,5 bi para refinaria em Manaus
Senadores do Amazonas propuseram uma emenda à reforma tributária para isentar a Refinaria de Manaus (Ream) do PIS/Cofins e do ICMS. A iniciativa partiu do senador Omar Aziz (PSD-AM) e recebeu o apoio de Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma no Senado. A Ream é parte do grupo Atem, influente distribuidora de combustíveis na região….
Influencer deficiente que subiu a rampa com Lula critica o governo: ‘Auge do capacitismo’
Pessoa com deficiência física (PCD) e gay, o influenciador digital Ivan Baron criticou o presidente Lula, em virtude do pacote de redução de gastos do governo federal que afeta, entre outros segmentos, PCDs. Se o Projeto de Lei 4.614/2024 for aprovado, o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) será mais restrito. O objetivo do…
Governo de SP promove audiências públicas para discussão do Lote Paranapanema
Download Projeto de concessão do Lote Paranapanema está em fase de consulta pública até o dia 10 de janeiro. Foto: Divulgação/Governo de SP O Governo de São Paulo, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), realiza entre segunda-feira (16) e quarta-feira (18), as audiências públicas presenciais para discutir o projeto…
Acusado de estupros em série, ex-marido de Gisèle Pelicot pede perdão à família e ressalta coragem da vítima
Em suas últimas palavras antes da sentença, Dominique Pelicot disse que era culpado. Homem é acusado de drogar a ex-mulher para estuprá-la com estranhos. Fantástico conversa com moradores de vilarejo onde mulher foi dopada e estuprada Dominique Pelicot, o principal réu no julgamento de 51 homens no sul da França, fez suas últimas declarações antes…
Comissão aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Xakriabá: cuidado com o ar não deve permanecer restrito a áreas rurais e povos indígenas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que cria um fundo para financiar o aumento dos espaços verdes nas cidades brasileiras….