Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras

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Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente da República sugere o orçamento, mas o Congresso precisa aprová-lo O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) se reúne na quarta-feira (18) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) e vários projetos que abrem créditos extraordinários ao Orçamento de 2024….

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DISPENSA ELETRÔNICA

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Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema multifuncional online (serviço de software de tramitação eletrônica de processos, com treinamento), visando atender os fluxos dos processos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Fonte: https://www.embuguacu.sp.leg.br/institucional/noticias/dispensa-eletronica

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Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Nishimori: projeto busca promover o desenvolvimento das atividades A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um fundo para financiar as atividades da pesca artesanal e da aquicultura familiar. O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Pesca Artesanal…

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Projeto aprovado em comissão determina que campanhas sobre câncer infantil foquem nos sintomas

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1986/24, que determina prioridade de divulgação de informações sobre os sintomas do câncer em crianças e adolescentes nas campanhas nacionais e regionais de conscientização. O texto altera a Política…

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Incêndio de grandes proporções atinge cerca de 100 moradias em comunidade em SP; VÍDEO

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Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil atendem a ocorrência, na Vila dos Pescadores, em Cubatão (SP), e não informaram sobre vítimas até o momento. Incêndio de grandes proporções atinge residências em comunidade de Cubatão (SP) Um incêndio de grandes proporções atingiu cerca de 100 moradias na comunidade da Vila dos Pescadores, em…

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Prisões, suspeito morto, carros de luxo e R$ 850 mil apreendidos: o balanço da megaoperação contra roubos a carros-fortes em SP

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Alvos desta segunda-feira (16) possuem relação direta ou indireta com quadrilha que assaltou empresa de valores em 9 de setembro. Polícias Federal, Civil e Militar, além do Gaeco, buscam cumprir 15 mandados de prisão e 48 mandados de busca e apreensão em 17 cidades. Mais de R$ 850 mil em espécie foram apreendidos em megaoperação…

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Comissão aprova proposta que concede validade permanente para atestado de fibromialgia

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: objetivo é evitar que pacientes tenham de renovar os laudos continuamente A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a validade permanente do laudo médico que atesta fibromialgia, podendo ser atualizado caso ocorra modificação do quadro. O texto aprovado foi o substitutivo da…

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