Categoria: Temática
STF forma maioria para condenar 57 réus do 8/1 que não aceitaram acordo da PGR
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar mais 57 réus do 8 de janeiro que não firmaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) oferecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A tratativa da PGR prevê a confissão de crimes, o pagamento de multa que pode chegar a R$ 5 mil, o comparecimento a…
Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa
Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para deixar claro na lei que a credencial de estacionamento para as pessoas idosas não tem prazo de…
TCE do Piauí facilita venda de folgas e beneficia até mulher de ministro
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) alterou suas normas internas para facilitar a venda de folgas por conselheiros e procuradores, resultando em um acréscimo de R$ 7,1 milhões nos contracheques desde 2023, incluindo pagamentos a aposentados. A informação é do portal UOL. A flexibilização permitiu que cinco autoridades recebessem, em 2023, R$…
Meta, de Zuckerberg, e Amazon, de Bezos, doam US$ 1 milhão cada para a posse de Trump
Empresas de tecnologia estão buscando melhorar suas relações com o novo presidente dos EUA, enquanto enfrentam desafios políticos e tentam se distanciar de críticas passadas. Mark Zuckerberg, CEO da Meta, e Jeff Bezos, CEO da Amazon AP Photo/Godofredo A. Vásquez e Foto AP / John Locher As gigantes da tecnologia Amazon e Meta, dona do…
Meta, sobre regulação das redes pelo STF: ‘Nenhuma democracia jamais tentou implementar um regime como esse’
A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhasApp, divulgou uma nota na qual manifesta preocupação com os rumos do julgamento da constitucionalidade do Marco Civil da Internet, que entrou em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. Os ministros que já se manifestaram defendem uma “nova” regulação das redes — esse regramento já…
Teto de quadra de escola municipal desaba no litoral de SP
Caso aconteceu na escola Vereador Joaquim Monteiro em Mongaguá (SP). Segundo a prefeitura, ninguém ficou ferido. Quadra da Emef Vereador Joaquim Monteiro desabou em Mongaguá, SP g1 Santos O teto da quadra desabou em uma escola municipal de Mongaguá, no litoral de São Paulo. O local estava em obras de recuperação para o restauro dos…
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou atividades na mesma região, desde que considerado o tempo decorrido entre…
Mesmo na UTI, Lula assina decretos e sanciona leis, diz ministro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, de seu leito na UTI, o decreto que institui o Comitê Interministerial para a Transformação Digital e sancionou a lei do mercado de carbono. As ações foram publicadas no Diário Oficial da União em na quinta-feira 12. As assinaturas ocorreram virtualmente, um dia depois de Lula…