Categoria: Temática
Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a educação especializada de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Pelo texto, as aulas especiais deverão ocorrer…
Lei de Acesso à Informação (LAI)
Com o objetivo de assegurar o direito fundamental de acesso à informação, foi criada a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). Fonte: https://www.embuguacu.sp.leg.br/institucional/noticias/lei-de-acesso-a-informacao-lai
Calendário do IPVA 2025 em SP: vejas as datas de pagamento
DownloadGoverno de SP Pagamentos do IPVA em SP começam no dia 13 de janeiro. Foto: Divulgação O calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 para proprietários de veículos licenciados no estado de São Paulo foi divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Governo de São Paulo. Os contribuintes podem antecipar o pagamento…
Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Elcione Barbalho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5054/23, que reduz a zero as alíquotas de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) incidentes sobre as operações com biodiesel fabricado a partir de dendê. O óleo ou azeite…
Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental
Mário Agra/Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4740/23, que obriga as pessoas jurídicas condenadas por condutas ou atividades lesivas ao meio ambiente a informar, em placas instaladas nos locais degradados, que a obra de…
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 618/22, do ex-deputado José Mentor (SP), que regulamenta a profissão de podólogo. A podologia é uma profissão que se dedica…
Vaquinha virtual para Luigi Mangione, acusado de matar CEO em Nova York, já arrecadou equivalente a R$ 472 mil
Além da campanha, outras demonstrações de apoio a Mangione também vem sendo registradas online e nas ruas de Nova York. Em um artigo nesta sexta, o superior de Andrew Thompson disse que entende as frustrações do público com o “falho” sistema de saúde dos EUA. Vaquinha para Luigi Mangione Reprodução Uma vaquinha virtual aberta para…
Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 487/24, que estabelece regra para garantir que o nome dado a recém-nascido tenha a concordância da mãe. Pelo texto, se o registro for feito somente pelo…