Câmara aprova projeto que aumenta tempo de internação de doentes mentais que cometerem crime

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carla Zambelli leu parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta para 3 a 20 anos o tempo mínimo de internação compulsória de réus inimputáveis em razão de a pessoa ter doença mental ou desenvolvimento mental incompleto quando cometeu o crime. Atualmente, a internação compulsória…

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Câmara aprova acordo de equivalência para carteira de habilitação entre Brasil e Itália

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Biondini: proposta melhora os termos de acordo vencido em 2023 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém o acordo entre Brasil e Itália sobre o reconhecimento recíproco das carteiras de habilitação para fins de conversão. O texto será enviado ao Senado. O…

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Stanley retira milhões de garrafas térmicas do mercado após usuários sofrerem queimaduras nos EUA

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Órgão norte-americano identificou falhas nas roscas das tampas de dois modelos de garrafas, que podem causar riscos de queimaduras. Pelo menos 38 pessoas ficaram feridas. Modelos Switchback e Trigger Action foram retirados do mercado Comissão de Segurança de Produtos de Consumo dos Estados Unidos A marca americana de artigos para bebidas Stanley retirou do mercado,…

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Governo Lula insiste em incluir armas no ‘imposto do pecado’ no Senado

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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou que o Executivo buscará realizar ajustes no projeto de regulamentação da reforma tributária durante a votação no plenário do Senado. A votação está prevista para esta quinta-feira, 12.  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou o projeto na noite da quarta-feira…

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Câmara aprova aumento de pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Hugo Leal, relator do projeto aprovado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), o Projeto de Lei 7769/17 foi aprovado por meio de…

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Turismo de São Paulo deve fechar o ano com PIB recorde de R$ 315 bilhões

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Download Ilhabela é um dos destinos turísticos mais visitados de São Paulo. Foto: Prefeitura de Ilhabela/Divulgação O turismo de São Paulo vai ocupar uma parcela ainda maior da economia paulista: 9,6% do PIB até dezembro deste ano, de acordo com estimativa do Centro de Inteligência da Economia do Turismo (Ciet), ligado à Secretaria de Turismo…

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