Categoria: Temática
Governo Lula reduz idade para tratamento hormonal a ‘crianças trans’
O Ministério da Saúde editou uma portaria com a qual reduz a idade para a realização de tratamento hormonal e outros procedimentos em jovens, adolescentes e crianças que se identificam como transgênero. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva também anunciou um gasto de R$ 443 milhões para a ampliação de programas de saúde…
Medida provisória autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos
Bruno Peres/Agência Brasil Rio Grande do Sul foi assolado por enchentes entre abril e maio deste ano A Medida Provisória (MP) 1278/24 autoriza a União a participar de um fundo para a recuperação de áreas afetadas por eventos climáticos extremos. De acordo com o texto, a União pode transferir até R$ 6,5 bilhões a serem…
Em sessão no STJ, ministro diz que já foi eleito o ‘mais bonito’ da Corte
Durante uma sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizada na terça-feira 10, o ministro João Otávio de Noronha afirmou, em tom de brincadeira, que já foi eleito o “mais bonito” da Corte. O comentário foi feito enquanto os ministros discutiam a condenação de um médico do Mato Grosso, acusado de deformar os seios de…
CPI das Práticas Abusivas aprova relatório final, mas pede retomada das investigações em 2025
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Práticas Abusivas aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (12/12), o relatório final dos trabalhos de investigação, que tiveram início neste semestre. Entre as recomendações apontadas pelo documento, está o apelo para que a próxima legislatura da Câmara Municipal de São Paulo dê prosseguimento…
Comissão aprova mudança na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a inclusão da expressão “mobilidade reduzida” na carteira de habilitação de pessoas com doença ou condição que cause redução da mobilidade. A lista de doenças seria definida posteriormente…
Entra em vigor lei que regula mercado de carbono no Brasil
GettyImages Mercado de carbono permite que empresas e países compensem as emissões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta no Brasil o mercado de créditos de carbono e cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A Lei 15.042/24 foi publicada na edição desta…
Trump diz que perdoará ‘na primeira hora’ acusados de invasão ao Capitólio
Republicano afirmou em entrevista à revista ‘Time’ que seu governo começará imediatamente o perdão de insurgentes do 6 de janeiro de 2021. Invasão do Capitólio: em 6 de janeiro de 2021, o país testemunhou um episódio que se tornou símbolo da violência política Tayfun Coskun/AA/picture alliance O presidente eleito Donald Trump afirmou que começará a…
Câmara aprova medida provisória que destina R$ 514,5 milhões para combater queimadas na Amazônia; acompanhe
Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral relatou a medida provisória no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), a Medida Provisória (MP) 1258/24, que destinou crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões para enfrentar queimadas e secas na região amazônica. O texto seguirá para análise do Senado. Assista ao vivo Entre…