Categoria: Temática
Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o prazo máximo de 180 dias, após o encaminhamento médico, para a realização de cirurgia de reversão da ostomia no Sistema Único de Saúde (SUS). Pessoas ostomizadas foram submetidas à…
Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Benes Leocádio, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2715/19, do deputado João Maia (PP-RN), que cria mecanismos para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras. Conforme o projeto,…
Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Neto Carletto, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) para estabelecer a diretriz de incentivo ao pagamento por aproximação da tarifa do transporte público coletivo. Hoje, a lei já tem…
Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 163/23, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que destina 25% dos valores arrecadados em multas ambientais para consolidação de projetos de assentamento de reforma agrária. A destinação deverá…
‘Inferno’: Ucrânia anuncia novo tipo de arma para aumentar ataques de longo alcance contra a Rússia
‘Drone-foguete’ pode viajar a uma velocidade de 700 km/h e atingir alvos a até 700 km de distância, segundo o governo ucraniano. Presidente Volodymyr Zelensky ao lado do comandante das Forças Armadas da Ucrânia, no lançamento do ‘Peklo’ REUTERS/Valentyn Ogirenko A Ucrânia exibiu nesta sexta-feira (6) um novo “drone-foguete” produzido pelo próprio país com o…
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina recursos de loterias à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS). Por indicação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovado o substitutivo da Comissão do Esporte ao Projeto de…
Aposta única do Paraná leva prêmio de R$ 77 mil na Mega-Sena
Localizada no oeste do Paraná, a cidade de Missal celebrou uma vitória na Mega-Sena. Uma aposta conquistou R$ 77.162,16 no concurso 2.804, realizado em São Paulo, na quinta-feira 5. O bilhete contemplado acertou cinco dos seis números sorteados: 14, 24, 25, 31, 33 e 60. Registrada na Lotérica São Josão, situada na Rua Marechal Castelo…
VÍDEO: Biden é flagrado cochilando durante encontro em Angola
Presidente dos EUA participava de reunião com lideranças africanas, na quarta-feira (4). Porta-voz negou que democrata tenha dormido e afirmou que ele estava ouvindo os colegas. Biden é flagrado cochilando em reunião na África O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi flagrado cochilando durante um encontro em Angola na quarta-feira (4). Um vídeo mostra…