Saiba como funcionará a nova ligação viária entre SP e o litoral paulista

Saiba como funcionará a nova ligação viária entre SP e o litoral paulista

Projeto está em fase de estudos desde janeiro de 2024, com previsão de entrega até 2026. A Ecovias, responsável pela operação do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), é a encarregada dos estudos e do desenvolvimento do projeto. Imagem aérea Rodovia dos Imigrantes Rodrigo Nardelli/G1 A nova ligação viária entre São Paulo e o litoral paulista foi tema…

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Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Mário Agra/Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A rede inclui os institutos federais de educação, ciência e tecnologia; os centros federais de educação…

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Nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho traz diversas melhorias

Imprimir O Sigep realiza a integração na gestão de pessoas dos órgãos da Justiça do Trabalho, gerando eficiência operacional das unidades administrativas.   6/12/2024 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho disponibilizou, nesta sexta-feira (6), a nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (Sigep-JT). A ferramenta realiza a…

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Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com uma reserva de R$ 63,5 bilhões para emendas parlamentares, remanejamentos de despesas e transferências para estados e municípios. Na fase de apresentação de emendas,…

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Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu ampliação do sigilo para os casos de violência doméstica contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sigilo para a identidade da vítima e demais denunciantes de violência doméstica ou familiar contra a…

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Comissão aprova projeto que estende para o Centro-Oeste os benefícios fiscais da Amazônia e do Nordeste

Comissão aprova projeto que estende para o Centro-Oeste os benefícios fiscais da Amazônia e do Nordeste

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: “Centro-Oeste enfrenta desigualdades regionais, especialmente em áreas rurais e em municípios afastados” A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) os atuais benefícios fiscais existentes nas regiões…

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Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética

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Renato Araujo/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: “É importante deixar claras algumas limitações para atuação na saúde estética” A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que todos os profissionais da área da estética e que atuam em clínicas ou centros de estética tenham registro em seu respectivo…

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