Categoria: Temática
Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o desenvolvimento de um aplicativo de celular pelo governo federal destinado a ajudar no atendimento de mulheres vítimas de violência. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de…
Câmara aprova diretrizes para combate à violência contra mulher em ambiente universitário
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que fixa diretrizes gerais para a adoção de políticas de combate à violência contra mulher em ambiente universitário. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), o Projeto de Lei…
Câmara aprova presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro menor de 14 anos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que deixa claro no Código Penal a impossibilidade de o juiz ou tribunal relativizar a condição de vulnerável da vítima em crimes de estupro de menor de 14 anos. O texto será enviado ao Senado….
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de invasão virtual de domicílio
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que tipifica o crime de invasão virtual de domicílio, como pelo uso de câmeras escondidas ou drones. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), o Projeto de Lei 4924/23…
Conselho Regional de Enfermagem de SP recebe a Salva de Prata da Câmara
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Câmara Municipal de São Paulo concedeu a Salva de Prata ao Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo), na noite desta quinta-feira (5/12). A entrega da honraria foi uma iniciativa da vereadora Janaína Lima (PP). O Coren-SP é uma autarquia federal responsável por fiscalizar e normatizar o…
Homem luta contra urso polar para proteger a mulher e fica gravemente ferido no Canadá
Segundo a polícia, casal estava saindo de casa para passear com os cães quando urso tentou atacar mulher. Homem pulou no animal, que acabou sendo morto a tiros por um vizinho. Urso polar, em imagem de arquivo David MCCeachy/BBC Um homem ficou gravemente ferido após lutar contra um urso polar para proteger a própria mulher…
Bolsonaro diz que diretor da PF ‘afronta a democracia’
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, desrespeitou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e “afrontou a democracia”. + Leia mais notícias de Política em Oeste Bolsonaro se referiu a uma recente declaração de Rodrigues. Em entrevista, o diretor-geral da PF disse que o descontentamento…
Câmara aprova medidas para proteger vítima de crimes contra dignidade sexual durante audiência de instrução e julgamento
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que especifica medidas necessárias para preservar a integridade física e psicológica da vítima de crimes contra a dignidade sexual durante audiência de instrução e julgamento. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada…