Categoria: Temática
Câmara aprova projeto que cria programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), o…
‘Regulamentação das redes sociais é censura’, diz deputada Júlia Zanatta
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), líder da recém-criada Frente Parlamentar da Liberdade de Expressão, disse que a “regulamentação das redes sociais é censura”. O Supremo Tribunal Federal (STF) retornou o julgamento da medida nesta semana. A parlamentar deu a declaração durante o programa Oeste Sem Filtro, nesta quinta-feira, 5. “Anunciei sobre o que está…
Macron critica acordo comercial entre Mercosul e União Europeia: ‘Inaceitável’
O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou, nesta quinta-feira, 5, que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) é “inaceitável do jeito que está.” Trata-se de um projeto que busca reduzir as taxas alfandegárias entre os blocos, o que poderia gerar um mercado comum de mais 700 milhões de consumidores e que…
Quase 50% das obras públicas paralisadas no país se devem a problemas técnicos
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado nesta quarta-feira, 4, mostra que 52% das obras públicas no Brasil estão paralisadas. São quase 12 mil projetos interrompidos, de um total de cerca de 23 mil. O relatório analisa apenas os projetos financiados com recursos do governo federal. Pelo menos R$ 10 bilhões já…
STF confirma validade de benefício fiscal bilionário ao Corinthians
O Supremo Tribunal Federal (STF), conforme decisão do ministro Edson Fachin, negou recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o benefício fiscal de R$ 1,7 bilhão que tornou possível a construção da Arena Corinthians, em São Paulo. A construção do estádio, que ocorreu entre maio de 2011 e abril de 2014, consumiu mais…
8 de janeiro: processo contra exilados na Argentina é ‘obscuro’, diz advogada
Carolina Siebra, advogada da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav), disse que “não está claro” o processo que envolve a prisão de cinco brasileiros que estão exilados na Argentina. De acordo com ela, as prisões são ilegais e, portanto, trata-se de um processo “obscuro”. Carolina deu a declaração na edição desta…
Toffoli ironiza valor das multas aplicadas por Moraes ao X
Nesta quinta-feira, 5, o relator de um dos casos que pode regular as redes no Brasil, Dias Toffoli, ironizou as multas que o ministro Alexandre de Moraes aplicou contra o X. Durante julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF), Toffoli citou o valor de penalidades aplicadas por uma agência governamental norte-americana ao Google,…
Redes sociais podem responder por conteúdos de usuários, diz Toffoli em voto
Relator de um dos casos no Supremo Tribunal Federal (STF) que podem regular as redes sociais no Brasil, o ministro Dias Toffoli disse em seu voto, nesta quinta-feira, 5, que as big techs podem responder por conteúdos de usuários. Dessa forma, o juiz do STF se manifestou pela derrubada do artigo 19 do Marco Civil…