Categoria: Temática
Audiência pública discute prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Neto Carletto foi o autor do pedido de debate A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (9) sobre a prorrogação da concessão de distribuição de energia elétrica na Bahia. A região é atendida pela Neoenergia Coelba, e o contrato vence em…
Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 397/23, dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP) e Amom Mandel (Cidadania-AM), que cria o programa Voo para a Liberdade, para combater o tráfico de pessoas em aeronaves nacionais e estrangeiras e…
Comissão aprova projeto que amplia conceito de deficiência
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Resende recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as deficiências não aparentes, o transtorno do espectro autista e as doenças raras no conceito de “deficiência” estabelecido no Estatuto da…
Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro excluiu da isenção os ganhos em aplicações financeiras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda os rendimentos recebidos por pessoa com deficiência – física, mental, intelectual ou sensorial – ou por seu…
Comissão aprova projeto que altera a contribuição de ativos, inativos e pensionistas para as pensões na PM
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que a contribuição previdenciária de ativos, inativos e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros incidirá apenas sobre o montante que exceder o teto do…
Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os motoristas de transporte individual e os entregadores por aplicativos no Programa Bolsa Família (Lei 14.601/23). Pelo texto, regulamentação posterior definirá…
Câmara aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe
Arquivo/Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou a aprovação do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) proposta que prevê a concessão da guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica ou familiar. O texto altera a Lei Maria da Penha e seguirá para análise do Senado. Assista ao vivo O texto…
Renúncia do primeiro-ministro da França: quem pode ser o substituto de Michel Barnier?
Barnier, que teve moção de censura aprovada pelo Parlamento francês na quarta (4), entregou pedido de renúncia nesta manhã ao presidente em Paris. A agência de notícias Reuters listou alguns dos possíveis candidatos ao cargo. Michel Barnier e Macron Ludovic Marin/Reuters O presidente da França, Emmanuel Macron, pediu nesta quinta-feira (5) que o primeiro-ministro, Michel…